Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<em><strong>- MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social - Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil: </strong></em>Ofício nº 1193/2019 - Comunicando a transferência de recursos para o Município, no valor de R$ 150.000,00, referente a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de bens, objeto do Termo de Convênio nº 848898, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2018.<br /><br />- <span style="font-family: arial; font-size: medium;"><strong><em>CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </em></strong>Encaminhando <span style="font-family: arial; font-size: medium;">informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à julho/2019.</span></span>
Leitura de Matérias
<em><strong>- Projeto de Lei nº 50/2019</strong></em>, de autoria da Mesa Diretora - Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br />- <em><strong>Projeto de Resolução nº 11/2019,</strong></em> de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Cria a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
