Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas atividades especiais de dia das mães no mês de maio para todas as mamães que frequentam os CRAS. - |
Encaminhado |
| 2 |
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que viabilize um almoço especial para os moradores do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM) na sexta-feira Santa e domingo de Páscoa. - |
Encaminhado |
| 3 |
Indicação nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar junto a alguma empresa, o transporte gratuito para os munícipes. - |
Encaminhado |
| 4 |
Indicação nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao SAAE, visando que seja estudada a possibilidade de utilizar o Fundo de Tratamento de Esgoto para realizar obras necessárias para solucionar o escoamento de águas pluviais no lago artificial, tendo em vista que em dia chuvosos o local alaga. - |
Encaminhado |
| 5 |
Indicação nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar em estacionamentos dos mercados de nosso município uma ação educativa chamada Multa Moral, que tem por objetivo orientar os motoristas a respeitarem as vagas destinadas a idosos e PCD. - |
Encaminhado |
| 6 |
Indicação nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao SAAE que realize o conserto do buraco aberto pela autarquia na Rua Prefeito Salviano, 30, tendo em vista que reside uma idosa cadeirante e esta atrapalhando a mesma adentrar a sua residência. - |
Encaminhado |
| 7 |
Indicação nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento das crianças que nasceram com lábio leporino e encaminhe todas para o Centrinho na cidade de Bauru. - |
Encaminhado |
| 8 |
Indicação nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que libere o Centro Esportivo e Social para uso do Clube da Terceira Idade, tendo em vista que o prédio do clube está interditado e eles necessitam fazer eventos beneficente. - |
Encaminhado |
| 9 |
Indicação nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que a mesma contrate mais funcionários para trabalharem na UPA, tendo em vista reclamação de munícipes quanto a demora no atendimento. - |
Encaminhado |
| 10 |
Indicação nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que coloque o roteador Wi-Fi dentro do velório municipal e disponibilize uma máquina de xerox ou impressora na secretaria administrativa do cemitério municipal. - |
Encaminhado |
| 11 |
Indicação nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de obras o asfaltamento do final da Rua Borba Gato, tendo em vista que o local está em péssimas condições como comprovam as fotos anexas. - |
RETIRADO PELO AUTOR Pedido de retirada aprovado por unanimidade de votos. |
| 12 |
Indicação nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize reparos urgentes no campo Toyotão, tendo em vista diversos pedidos de munícipes que utilizam o local para prática esportiva. - |
Encaminhado |
| 13 |
Requerimento nº 384 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas altura do numeral 279. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 385 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder uma área ou próprio municipal para a Associação Vida Luta e Cidadania. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 386 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Wester de Jiu Jitsu (Vida Luta e Cidadania), por ter participado no último dia 31/03 da Décima Copa Extreme de Jiu Jitsu na cidade de Marília contando com atletas de todo o estado, e também do Paraná, sob comando do professor Ricardo Wester Conquistando diversas categorias. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 387 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 601
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que informe se procede a informação de que o valor cobrado pelo esgoto seria 90% da tarifa de água para angariar recursos para construção da estação de tratamento de Vila Araceli, e que após a conclusão das obras o valor retornaria ao normal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 388 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o caso do falecimento de uma criança supostamente por falta de ambulância. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 389 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se foram atendidos os pleitos dos servidores da autarquia. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 390 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que encaminhe relação das atividades que ocorrem na Academia da Saúde localizada no Jardim do Eucaliptos contendo os dias, horários e professores responsáveis pelas atividades. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 391 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de agilizar a cirurgia de quadril do Sr. Carlos Cesar Gregório Vidal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informações quantos aos pontos de táxi que existem no entorno da Igreja Matriz. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de revitalização das calçadas do centro da cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 394 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 616
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades nas proximidades da entrada da FAEF. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 395 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na Rua Júlio Bertolucci, próximo ao numeral 243. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 396 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 618
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alargar a alça de acesso ao Kaikan no bairro rural de Itiratupã. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar o banco de areia que vem impedindo a passagem no bairro Água Fria, nas proximidades da Fazenda São José. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar os donos de propriedades rurais em que as cercas vivas estão atrapalhando o tráfego de veículos nas estradas rurais do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao DER para que informe a possibilidade de realizar uma visita e estudo técnico sobre possível substituição do muro de concreto localizado no pontilhão do distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Rede Big Mart pela realização do programa Big Mart Solidário. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para realize gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória e ao Secretário de Segurança do Estado para que viabilize o aumento do efetivo policial no município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de ser autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal e à CPFL, solicitando informar a possibilidade de vistoriar e tomar providências necessárias com relação ao poste localizado na Rua Nabor Silva defronte ao numeral 244, tendo em vista que o mesmo possui uma leve e curvatura e vem apresentando sinais de infestação de cupins. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 404 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual montante financeiro que a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social possui para aquisição de cestas básicas neste ano, destacar quanto ainda há disponível. Destacar quanto havia em recursos no ano anterior. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir novas cadeiras para utilização no balcão de atendimento e na sala dos médicos da UPA. - |
RETIRADO PELO AUTOR Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 628
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversos questionamentos acerca das casas terapêuticas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 407 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros do terminal rodoviário. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 630
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de que todas as audiências públicas sejam realizadas no horário noturno. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 631
Turno: Final
Texto original
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Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, para que informe a possibilidade de realizar Audiência Pública para tratar sobre o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 632
Turno: Final
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se os compromissos assumidos em campanha eleitoral sobre incentivo ao esporte já foram implementados, quais ainda serão realizados e qual a previsão. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 633
Turno: Final
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros dos campos do suíço, tendo em vista várias reclamações dos frequentadores do local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 634
Turno: Final
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se os uniformes e materiais escolares foram entregues a todos os alunos matriculados na rede municipal, bem como se já foram distribuídas aos alunos as apostilas do sistema SESI. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |