Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 19:30
Encerramento: 22/10/2018 - 23:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Santos / PSD
Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB
1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
2º Secretário: Paulo André Faneco / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Ofício nº 28/2018 da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças - Encaminhando balancete analítico da receita e despesa, referente ao mês de setembro de 2018.

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 98/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE LEI Nº 99/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE LEI Nº 100/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 389.425,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ORIUNDO DO RECURSO QSE, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/COMPENSATÓRIO E ESPECIAL. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE LEI Nº 101/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR TRENZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE LEI Nº 102/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA AS LEIS NºS 5.192 E 5.193, AMBAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERANDO O VALOR DAS CONTRATAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 561
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO COM EMENDA

Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos com Emenda em discussão e votação únicas. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final.
3 - Emenda nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 691
EMENDA AO PL 94-2018


Obs.: EMENDA AO PL 94-2018
Aprovado

Obs.: Emenda ao Projeto de Lei nº 94/2018, aprovada por maioria de votos em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 624
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Emenda nº 21 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 108 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 684
    SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POSTÃO.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POSTÃO.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    2 - Indicação nº 109 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 685
    SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA JACARANDÁ NO JARDIM PAINEIRAS.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA JACARANDÁ NO JARDIM PAINEIRAS.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    3 - Indicação nº 110 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 686
    SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COMPRA E ABASTECIMENTO DO REMÉDIO SERTRALINA DE 50 MG ESTÁ EM FALTA HÁ MAIS DE 20 DIAS.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COMPRA E ABASTECIMENTO DO REMÉDIO SERTRALINA DE 50 MG ESTÁ EM FALTA HÁ MAIS DE 20 DIAS.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    4 - Indicação nº 111 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 687
    SUGERINDO AO PREFEITO QUE COLOQUE EM UMA VIA, LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO O NOME DA SRA. SILVIA HELENA NAVARRO.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE COLOQUE EM UMA VIA, LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO O NOME DA SRA. SILVIA HELENA NAVARRO.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    5 - Indicação nº 112 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 688
    SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DAS FEZES DE POMBOS NO PRÉDIO DA CLÍNICA DE APOIO E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO INIBIR QUE AS POMBAS FAÇAM NINHO NO TELHADO.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DAS FEZES DE POMBOS NO PRÉDIO DA CLÍNICA DE APOIO E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO INIBIR QUE AS POMBAS FAÇAM NINHO NO TELHADO.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    6 - Indicação nº 113 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 698
    SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NOS FESTEJOS DO FINAL DO ANO.


    Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NOS FESTEJOS DO FINAL DO ANO.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo, em conformidade com o Artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
    7 - Requerimento nº 891 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 651
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO DISTRITO DE JAFA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO DISTRITO DE JAFA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 892 de 2018
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 652
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A FEIRA-LIVRE PARA A ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA ENQUANTO O RECINTO OFICIAL DA FEIRA SEJA REFORMADO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A FEIRA-LIVRE PARA A ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA ENQUANTO O RECINTO OFICIAL DA FEIRA SEJA REFORMADO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 893 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 653
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CESTA BÁSICA À MUNÍCIPE BASÍLIA ALVES MORAIS DE FARIA, RESIDENTE A RUA PINCHAS SITNIK, 121, MORADA DO SOL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CESTA BÁSICA À MUNÍCIPE BASÍLIA ALVES MORAIS DE FARIA, RESIDENTE A RUA PINCHAS SITNIK, 121, MORADA DO SOL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 894 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 654
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAINEIRAS PRÓXIMO À ESTÁTUA DO CRISTO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAINEIRAS PRÓXIMO À ESTÁTUA DO CRISTO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 895 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 655
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O MOTIVO DE A MUNICIPALIDADE TER PARADO DE RECOLHER OS PNEUS USADOS DAS BORRACHARIAS DA CIDADE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A RECOLHER.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O MOTIVO DE A MUNICIPALIDADE TER PARADO DE RECOLHER OS PNEUS USADOS DAS BORRACHARIAS DA CIDADE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A RECOLHER.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 896 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 656
    SOLICITANDO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADRE ANDERSON MESSINA, PARA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CORETO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADRE ANDERSON MESSINA, PARA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CORETO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 897 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 657
    SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 14/10, A QUAL CONTOU COM GRANDE PÚBLICO QUE PRESTIGIOU O RETORNO DA SAUDOSA BANDA, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO DE NOSSA CIDADE.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 14/10, A QUAL CONTOU COM GRANDE PÚBLICO QUE PRESTIGIOU O RETORNO DA SAUDOSA BANDA, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO DE NOSSA CIDADE.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 898 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 658
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALMENTE ATRASANDO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES, ALUGUÉIS E ÁRBITROS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, DENTRE OUTROS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES PÚBLICAS DIVULGADAS RECENTEMENTE.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALMENTE ATRASANDO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES, ALUGUÉIS E ÁRBITROS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, DENTRE OUTROS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES PÚBLICAS DIVULGADAS RECENTEMENTE.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 899 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 659
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2017 E QUAL O RESULTADO FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS ACUMULADOS ATÉ A PRESENTE A DATA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2017 E QUAL O RESULTADO FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS ACUMULADOS ATÉ A PRESENTE A DATA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 900 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 660
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS EMPRÉSTIMOS FORAM EFETIVAMENTE CONTRATADOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAL O MONTANTE DE CADA OPERAÇÃO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS EMPRÉSTIMOS FORAM EFETIVAMENTE CONTRATADOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAL O MONTANTE DE CADA OPERAÇÃO.
    RETIRADO PELO AUTOR

    Obs.: Pedido de retirada aprovado por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 901 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 664
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 902 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 665
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO PARA PROCEDER A PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS E OUTRAS MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DE JAFA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO PARA PROCEDER A PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS E OUTRAS MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DE JAFA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 903 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 666
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA, PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E PONTOS ESPECÍFICOS DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ROÇA GRANDE.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA, PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E PONTOS ESPECÍFICOS DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ROÇA GRANDE.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 904 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 667
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE JÁ FORAM COMPRADOS OS UNIFORMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM A VARRIÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE E QUANDO SERÃO ENTREGUES AOS SERVIDORES.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE JÁ FORAM COMPRADOS OS UNIFORMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM A VARRIÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE E QUANDO SERÃO ENTREGUES AOS SERVIDORES.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 905 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 668
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENORMES EROSÕES EXISTENTES NO TRECHO DA RUA PADRE LEITE QUE FOI INTERDITADO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENORMES EROSÕES EXISTENTES NO TRECHO DA RUA PADRE LEITE QUE FOI INTERDITADO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 906 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 671
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RAPTUR.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RAPTUR.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 907 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 672
    SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACIDENTE ONDE UMA FUNCIONÁRIA FOI ATINGIDA COM A QUEDA DA PORTA DE VIDRO DA USF “DR ASDRUBAL BORGES DE BARROS”.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACIDENTE ONDE UMA FUNCIONÁRIA FOI ATINGIDA COM A QUEDA DA PORTA DE VIDRO DA USF “DR ASDRUBAL BORGES DE BARROS”.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 908 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 673
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE NA SEMANA PASSADA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE NA SEMANA PASSADA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 909 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 674
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PREVISÃO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAINEIRAS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PREVISÃO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAINEIRAS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 910 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 675
    SOLICITANDO COMPARECER NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2018, ÀS 19H30, NA SEDE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS IX E X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. NATALI GAIATO CRUZ, PARA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS ÀS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO LUCAS, SOB INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, BEM COMO A FORMA COM A QUAL SERÃO FIRMADAS NOVAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.


    Obs.: SOLICITANDO COMPARECER NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2018, ÀS 19H30, NA SEDE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS IX E X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. NATALI GAIATO CRUZ, PARA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS ÀS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO LUCAS, SOB INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, BEM COMO A FORMA COM A QUAL SERÃO FIRMADAS NOVAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 911 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 676
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AOS PROFESSORES INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FATO QUE EM TESE ESTÁ OCASIONANDO POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AOS PROFESSORES INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FATO QUE EM TESE ESTÁ OCASIONANDO POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 912 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 677
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA GRANDE POÇA DE ÁGUA QUE TEM SE FORMADO NO CAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA GRANDE POÇA DE ÁGUA QUE TEM SE FORMADO NO CAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 913 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 678
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, PROCEDENDO A PINTURA, LIMPEZA, TROCA DAS TELHAS, CALÇAMENTO E OUTRAS BENFEITORIAS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, PROCEDENDO A PINTURA, LIMPEZA, TROCA DAS TELHAS, CALÇAMENTO E OUTRAS BENFEITORIAS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 914 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 679
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A ÁRVORE NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, POIS ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SUBINDO NA MESMA E FURTANDO A PARTE ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A ÁRVORE NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, POIS ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SUBINDO NA MESMA E FURTANDO A PARTE ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 915 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 680
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE APLANAR E FAZER AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DEFRONTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE APLANAR E FAZER AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DEFRONTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 916 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 681
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAINEIRAS, DEFRONTE À ESTÁTUA DO CRISTO PROCEDENDO TAMBÉM A TROCA DOS BEBEDOUROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E COLOCAÇÃO DE AREIA NO REFERIDO PARQUINHO.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAINEIRAS, DEFRONTE À ESTÁTUA DO CRISTO PROCEDENDO TAMBÉM A TROCA DOS BEBEDOUROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E COLOCAÇÃO DE AREIA NO REFERIDO PARQUINHO.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 917 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 689
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA NO ANTIGO LINHÃO NO JARDIM MORADA DO SOL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA NO ANTIGO LINHÃO NO JARDIM MORADA DO SOL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 918 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 692
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA USF EUCALIPTOS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA USF EUCALIPTOS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 919 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 693
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA PADRE LEITE COM A ARMANDO SALES DE OLIVEIRA INDICANDO QUE A VIA DÁ ACESSO AO JARDIM FREI AURÉLIO, RESIDENCIAL MONTE VERDE E JARDIM JOÃO ZAPATA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA PADRE LEITE COM A ARMANDO SALES DE OLIVEIRA INDICANDO QUE A VIA DÁ ACESSO AO JARDIM FREI AURÉLIO, RESIDENCIAL MONTE VERDE E JARDIM JOÃO ZAPATA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 920 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 694
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A RELAÇÃO DOS RESTAURANTES QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A RELAÇÃO DOS RESTAURANTES QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 921 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 695
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NO JARDIM FREI AURÉLIO EM PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NO JARDIM FREI AURÉLIO EM PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 922 de 2018
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 696
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO EM QUE OS BANHEIROS DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS FICAM ABERTOS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO EM QUE OS BANHEIROS DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS FICAM ABERTOS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 923 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 697
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE FOI EMPREGADO O MONTANTE RECEBIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE FOI EMPREGADO O MONTANTE RECEBIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 924 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 700
    SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À PATRULHA JUVENIL PELA II FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DA SOCIOAPRENDIZAGEM, REALIZADA DE 15 A 19/10/2018.


    Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À PATRULHA JUVENIL PELA II FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DA SOCIOAPRENDIZAGEM, REALIZADA DE 15 A 19/10/2018.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 925 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 702
    SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A PROPAGANDA DE UMA EMPRESA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO DEFRONTE AO SUPERMERCADO SERVE TODOS.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A PROPAGANDA DE UMA EMPRESA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO DEFRONTE AO SUPERMERCADO SERVE TODOS.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.