SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div>-<strong> PROJETO DE LEI Nº 98/2018, </strong>DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.186, DE 29 DE DEZEMBRO DE

2017. C<strong>onsiderado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>-<strong> PROJETO DE LEI Nº 99/2018, </strong>DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. <strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div><div><br/></div><div><br/></div><div>-<strong> PROJETO DE LEI Nº 100/2018, </strong>DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 389.425,80 (TREZENTOS E
OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA
CENTAVOS), ORIUNDO DO RECURSO QSE, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS
DECORRENTES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O
MUNICÍPIO E ENTIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL/COMPENSATÓRIO E ESPECIAL. C<strong>onsiderado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div><div><br/></div><div><br/></div><div>-<strong> PROJETO DE LEI Nº 101/2018, </strong>DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR TRENZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. <strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div><div><br/></div><div><br/></div><div>-<strong> PROJETO DE LEI Nº 102/2018, </strong>DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA AS LEIS NºS 5.192 E 5.193, AMBAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERANDO O VALOR DAS CONTRATAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. <strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div><div><br/></div><div><br/></div><div>- <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, </strong>DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E 
TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO 
GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO. <strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div><div><br/></div><div><br/></div><div>- <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018, </strong>DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E 
TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O
 SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ.<strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></div>

Outras deliberações

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)