Lei nº 3.242, de 31 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3242
Ano
1998
Data
31/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal N.º 3.211/97, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel ao SESI - Serviço Social da Indústria.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de uso
- Uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.211, de 18 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica