Lei nº 4.699, de 07 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4699
Ano
2011
Data
07/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
07/11/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.788, de 20 de agosto de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica