Lei nº 4.788, de 20 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4788
Ano
2012
Data
20/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.699/2011 - que instituiu a Semana da Conscientização Política nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal - acrescendo parágrafo ao artigo 1º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.699, de 07 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica