Lei nº 4.391, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4391
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/12/2009
Veículo de Publicação
JCG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 21.000,00 destinado à complementação de ações para alfabetização de 100 jovens e adultos em 2009, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.164, de 12 de dezembro de 2007
Altera o(a)
Lei nº 4.225, de 01 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica