Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
101
Data de Apresentação
10/12/2009
Número do Protocolo
25738
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 21.000,00 destinado à complementação de ações para alfabetização de 100 jovens e adultos em 2009, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada