Lei nº 398, de 07 de março de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
398
Ano
1956
Data
07/03/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a construção de passeios públicos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 482, de 16 de julho de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.259, de 21 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica