Lei nº 4.262, de 12 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4262
Ano
2008
Data
12/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/09/2008
Veículo de Publicação
JORNAL COMARCA DE GARÇA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.061, de 30 de junho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica