Lei nº 5.782, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5782
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.161, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica