Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

06/03/2025

Número do Protocolo

394

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 5.161, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO
    MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:47:37
    Data Votação: 7 de Abril de 2025

    Norma Jurídica Relacionada