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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal João Cury pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada à alta complexidade da saúde de nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:09:17
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:09:47
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:10:23
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:10:51
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:11:34
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliação da rede de iluminação pública na Rua Salvador Armentano, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Lores Walcyr Cardin, no bairro Jardim Cafezal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:12:09
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar os motivos da ausência de coleta de lixo domiciliar no Jardim Adrianita durante a semana de 08 a 14 de fevereiro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:13:06
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca do andamento das obras da nova praça localizada no Jardim Adrianita.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:13:42
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua C, no Jardim Adrianita, em virtude do excesso de mato alto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:14:18
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei que institua o fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com ou sem acompanhante, quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:15:45
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de início das atividades e funcionamento pleno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:16:17
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) sobre o quantitativo de cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:16:50
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito que forneça a esta Casa de Leis uma lista nominal completa de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atividade no município, discriminando a qual Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) cada profissional está vinculado.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:17:29
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e melhorias no sistema de bueiros e galerias de águas pluviais em pontos críticos do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:47:43
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de relatórios de visitas e diagnósticos realizados no SAAE de Garça, no âmbito do programa "UniversalizaSP".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:49:39
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre metas, garantias e riscos contratuais em relação à parceria com o UniversalizaSP, caso seja concretizada.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:38:51
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Saneamento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:39:21
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre o papel do SAAE caso seja firmada Parceria Público Privada.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:39:47
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre os servidores do SAAE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:40:15
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre valor de tarifa de água.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:40:41
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre a modelagem financeira da PPP do saneamento – Programa UniversalizaSP
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:41:07
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento, critérios de encaminhamento e oferta do serviço de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:41:42
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se está havendo fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.308/1999 que prevê o replantio de árvores suprimidas, na proporção de três reposições para cada supressão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a busca de financiamento junto ao FEHIDRO ou outros órgãos estaduais/federais para enfrentamento da falta de água.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:10:33
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações técnicas detalhadas sobre o poço artesiano construído no Lago Artificial J.K. Williams para fins de abastecimento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o procedimento para emissão de laudo técnico de manejo arbóreo para munícipes sem condições financeiras, conforme a Lei Federal nº 15.299/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:11:43
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à CPFL sobre a fiscalização da altura do cabeamento de empresas de telefonia e internet nos postes do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:12:11
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir um cadastro municipal de proprietários de muares e equinos, visando a identificação e responsabilização em casos de animais soltos em vias públicas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:12:43
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:43:34
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos instalados na Praça do Cristo, situada no bairro Jardim Paineiras.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:44:12
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de funcionamento e as atividades planejadas para o Centro de Educação e Inovação (CEI).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:44:41
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção do SAAE informações sobre o cronograma de trabalho e o planejamento do Setor de Drenagem de Águas Pluviais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:45:18
Autor:
Leandro Marino
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:46:01
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura do atendimento pré-natal e o número de gestantes cadastradas no município nos últimos 24 meses.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:46:28
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a interrupção do aquecimento das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:04:36
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade na higiene dos banheiros e vestiários das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:05:09
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta e orientações repassadas aos fiscais de trânsito em abordagens a munícipes
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:05:42
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o plano de perfuração de três novos poços artesianos no município e a abrangência do atendimento.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:06:13
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à Diretoria Executiva do SAAE sobre a manutenção da frota própria e a contratação de locação de maquinários.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:07:52
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o encontro de escorpião em dependências internas do Hospital São Lucas e as medidas de controle de pragas adotadas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:08:22
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de maquinário público em terreno supostamente particular, conforme veiculado em redes sociais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre providências junto ao DER acerca do escoamento de águas pluviais na Rodovia Antônio Morangão, nas proximidades do Posto Angélica.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:10:50
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar sobre a dispensação de medicamentos de alto custo ou manipulados para pacientes com endometriose aguda sem indicação cirúrgica.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma para o novo plantio de grama no campo do Terrão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:11:49
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma e o estágio de execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:12:15
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de bebidas da Festa das Cerejeiras 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:13:59
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Locações Garça, na pessoa do empresário Flávio Batista, pela doação de serviços de caminhão munk para melhorias no Cemitério Municipal Santa Faustina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:37:51
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o horário de atendimento do setor de dispensação de medicamentos do Centro de Especialidades (Postão).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Lico
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre as obras de tratamento e coleta de água realizadas nos últimos 10 anos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:38:46
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de atendimentos e a demanda reprimida na especialidade de Otorrinolaringologia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:42:19
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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