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REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal João Cury pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada à alta complexidade da saúde de nosso município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:09:17
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:09:47
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:10:23
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:10:51
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:11:34
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 162 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliação da rede de iluminação pública na Rua Salvador Armentano, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Lores Walcyr Cardin, no bairro Jardim Cafezal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:12:09
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 157 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar os motivos da ausência de coleta de lixo domiciliar no Jardim Adrianita durante a semana de 08 a 14 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:13:06
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 158 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca do andamento das obras da nova praça localizada no Jardim Adrianita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:13:42
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 163 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua C, no Jardim Adrianita, em virtude do excesso de mato alto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:14:18
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 164 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei que institua o fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com ou sem acompanhante, quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:15:45
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 165 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de início das atividades e funcionamento pleno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:16:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 166 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) sobre o quantitativo de cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:16:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que forneça a esta Casa de Leis uma lista nominal completa de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atividade no município, discriminando a qual Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) cada profissional está vinculado.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:17:29
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e melhorias no sistema de bueiros e galerias de águas pluviais em pontos críticos do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:47:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 168 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de relatórios de visitas e diagnósticos realizados no SAAE de Garça, no âmbito do programa "UniversalizaSP".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:49:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre metas, garantias e riscos contratuais em relação à parceria com o UniversalizaSP, caso seja concretizada.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:38:51
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 151 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Saneamento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:39:21
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 167 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre o papel do SAAE caso seja firmada Parceria Público Privada.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:39:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 152 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre os servidores do SAAE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:40:15
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 169 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre valor de tarifa de água.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:40:41
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 153 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre a modelagem financeira da PPP do saneamento – Programa UniversalizaSP

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:41:07
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 154 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento, critérios de encaminhamento e oferta do serviço de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:41:42
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 170 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se está havendo fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.308/1999 que prevê o replantio de árvores suprimidas, na proporção de três reposições para cada supressão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:10:00
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 171 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a busca de financiamento junto ao FEHIDRO ou outros órgãos estaduais/federais para enfrentamento da falta de água.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:10:33
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 159 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações técnicas detalhadas sobre o poço artesiano construído no Lago Artificial J.K. Williams para fins de abastecimento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:11:06
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 160 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o procedimento para emissão de laudo técnico de manejo arbóreo para munícipes sem condições financeiras, conforme a Lei Federal nº 15.299/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:11:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 172 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à CPFL sobre a fiscalização da altura do cabeamento de empresas de telefonia e internet nos postes do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:12:11
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir um cadastro municipal de proprietários de muares e equinos, visando a identificação e responsabilização em casos de animais soltos em vias públicas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:12:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 173 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:43:34
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 174 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos instalados na Praça do Cristo, situada no bairro Jardim Paineiras.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:44:12
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 175 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de funcionamento e as atividades planejadas para o Centro de Educação e Inovação (CEI).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:44:41
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 176 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Direção do SAAE informações sobre o cronograma de trabalho e o planejamento do Setor de Drenagem de Águas Pluviais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:45:18
Autor:  Leandro Marino
Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:46:01
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 177 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura do atendimento pré-natal e o número de gestantes cadastradas no município nos últimos 24 meses.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:46:28
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 178 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a interrupção do aquecimento das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:04:36
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 179 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade na higiene dos banheiros e vestiários das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:05:09
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 180 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta e orientações repassadas aos fiscais de trânsito em abordagens a munícipes

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:05:42
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 181 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o plano de perfuração de três novos poços artesianos no município e a abrangência do atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:06:13
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à Diretoria Executiva do SAAE sobre a manutenção da frota própria e a contratação de locação de maquinários.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:07:52
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o encontro de escorpião em dependências internas do Hospital São Lucas e as medidas de controle de pragas adotadas.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:08:22
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 182 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de maquinário público em terreno supostamente particular, conforme veiculado em redes sociais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:10:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 183 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre providências junto ao DER acerca do escoamento de águas pluviais na Rodovia Antônio Morangão, nas proximidades do Posto Angélica.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:10:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 184 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a dispensação de medicamentos de alto custo ou manipulados para pacientes com endometriose aguda sem indicação cirúrgica.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:11:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 185 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma para o novo plantio de grama no campo do Terrão.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:11:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 186 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma e o estágio de execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:12:15
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 200 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de bebidas da Festa das Cerejeiras 2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:13:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 187 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Locações Garça, na pessoa do empresário Flávio Batista, pela doação de serviços de caminhão munk para melhorias no Cemitério Municipal Santa Faustina.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:37:51
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o horário de atendimento do setor de dispensação de medicamentos do Centro de Especialidades (Postão).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:38:16
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 188 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre as obras de tratamento e coleta de água realizadas nos últimos 10 anos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:38:46
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de atendimentos e a demanda reprimida na especialidade de Otorrinolaringologia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:42:19
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 189 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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