Requerimento nº 161 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
161
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Marino (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar se está havendo fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.308/1999 que prevê o replantio de árvores suprimidas, na proporção de três reposições para cada supressão.
Indexação
Observação