Requerimento nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei que institua o fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com ou sem acompanhante, quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município
Indexação
Observação