Requerimento nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Pedro dos Santos Soares (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares.
Indexação
Observação