Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CPEXM 242/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 216/2026 - Requerimento nº 266 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:02:38
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 266 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 243/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 217/2026 - Requerimento nº 267 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:03:04
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 267 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 244/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 218/2026 - Requerimento nº 268 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:03:36
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 268 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Lico
, Marcelo Zanoti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 245/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 219/2026 - Requerimento nº 269 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 843/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:04:08
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 269 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Zanoti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 246/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 220/2026 - Requerimento nº 274 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:04:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 274 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Miranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 247/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 221/2026 - Requerimento nº 276 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 845/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:05:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 276 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 248/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 222/2026 - Requerimento nº 277 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 846/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:05:51
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 277 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 249/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 223/2026 - Requerimento nº 278 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 847/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:06:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 278 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 250/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 224/2026 - Requerimento nº 280 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 848/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:07:09
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 280 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Luizinho Barbeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 251/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 225/2026 - Requerimento nº 283 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 849/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:07:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 283 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 252/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 226/2026 - Requerimento nº 284 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 850/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:08:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 284 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 253/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 227/2026 - Requerimento nº 285 - 7ª Sessão
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 851/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 17:08:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 285 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 254/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 228/2026 - Requerimento nº 288 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 867/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:34:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 288 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 255/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 229/2026 - Requerimento nº 289 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 868/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:38:17
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 289 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 256/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 231/2026 - Requerimento nº 291 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 869/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:39:36
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 291 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 257/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 232/2026 - Requerimento nº 292 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 870/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:40:15
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 292 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 258/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 233/2026 - Requerimento nº 293 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 871/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:40:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 293 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 259/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 234/2026 - Requerimento nº 295 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:41:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 295 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 260/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 235/2026 - Requerimento nº 296 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 873/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:43:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 296 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 261/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 236/2026 - Requerimento nº 297 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:44:30
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 297 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 262/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 238/2026 - Requerimento nº 305 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:46:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 305 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Zanoti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 263/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 239/2026 - Requerimento nº 307 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:47:35
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 307 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marcelo Zanoti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 264/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 240/2026 - Requerimento nº 309 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:51:41
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 309 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 265/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 241/2026 - Requerimento nº 310 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:57:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 310 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 266/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 242/2026 - Requerimento nº 314 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 879/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:58:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 314 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 267/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 243/2026 - Requerimento nº 315 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:59:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 315 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 268/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 244/2026 - Requerimento nº 316 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:00:53
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 316 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 269/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 245/2026 - Requerimento nº 321 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 882/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:01:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 321 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Lico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 270/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 246/2026 - Requerimento nº 322 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 883/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:03:42
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 322 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 271/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 247/2026 - Requerimento nº 323 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 884/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:04:14
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 323 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 272/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 248/2026 - Requerimento nº 324 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 885/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:04:54
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 324 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 273/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 249/2026 - Requerimento nº 325 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 886/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:06:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 325 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 274/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 250/2026 - Requerimento nº 327 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 887/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:07:51
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 327 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 275/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 244/2026 - Requerimento nº 316 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 888/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:09:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 316 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 276/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 230/2026 - Requerimento nº 290 - 8ª Sessão
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 889/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:12:23
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 290 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 277/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 515.953,44 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 938/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:06:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 12ª Sessão Ordinária, de 22/04/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPEXM 278/2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexos Projeto de Lei Complementar - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 942/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:44:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 12ª Sessão Ordinária, de 22/04/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|