Requerimento nº 274 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
274
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito e à direção do Colégio Antares e do Colégio Lúmen informações e providências quanto à implementação de políticas públicas de conscientização e regulação do uso de dispositivos eletrônicos e tempo de exposição a telas por crianças no âmbito das escolas municipais.
Indexação
Observação