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REQ 1177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de atribuição do nome do Sr. Hussein Ali Chehade – “Salim” a via, logradouro ou próprio público no bairro Residencial do Bosque.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:22:53
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 879 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia integral do processo administrativo que resultou na edição do Decreto nº 10.413/2025 – Permissão de uso de imóvel público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:23:52
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 880 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento pediátrico na UPA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2480/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:24:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 881 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar para a Polícia Civil de Garça.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2481/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:24:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Hussein Ali Chehade – “Salim”.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2482/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:25:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o benefício de aluguel social no exercício de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2483/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:25:51
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 882 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na Avenida Presidente Vargas, no lado onde não há fiação aérea.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 16:48:21
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 883 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de promover a revitalização e melhorias gerais na Praça Pedro de Toledo, localizada na região central do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:23:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2526/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:18:32
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL esclarecimentos sobre a retirada dos tocos das árvores suprimidas no âmbito do projeto de arborização urbana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2527/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:19:18
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2528/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:20:10
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 886 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito providências para drenagem de água parada na Rua Abílio Sasso, no Residencial Mondrian.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:20:45
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 887 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iluminar o Paço Municipal na cor roxa durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Roxo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:21:16
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 888 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre casos de meningite registrados em Garça entre os anos de 2022 e 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:12:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 889 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:13:16
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 890 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a orientação às escolas municipais quanto à aquisição de utensílios de cozinha com recursos próprios e sobre a destinação dos recursos da merenda escolar.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2535/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:13:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 891 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 18h para falar sobre os recursos da Secretaria de Educação.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2536/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:14:13
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 892 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre a autonomia e capacidade de abastecimento do poço profundo do Aquífero Guarani.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2537/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:14:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar se a autarquia possui geradores de energia para garantir o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:15:15
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informação sobre a dotação orçamentária destinada à revitalização do lago artificial, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de setembro de 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:49:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 893 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2540/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:49:45
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 894 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre veículos removidos por abandono com base na Lei nº 5.811/2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2541/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:50:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 895 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio do projeto referente ao nivelamento do fundo do lago, construção de poços artesianos e galerias pluviais, com indicação da fonte de recurso.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:50:40
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 896 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar possibilidade de elaborar e disponibilizar um manual explicativo, com orientações passo a passo, para auxiliar a população na navegação e utilização do Portal de Licitações e do Portal da Transparência do Município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2543/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:51:10
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 897 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Milton Cezar Costa Fabrício e Alan Leite Torres pela participação e conquistas no PARESP 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2544/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:18:28
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores Marcos Akio Kimura e Elias Cristiano Rocha dos Santos, e à vice-prefeita Patrícia Marangão, pelo apoio e acompanhamento dos atletas de Garça no PARESP 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2545/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:19:13
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 1203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Armando Hamze e ao Dr. Rafael Hamze, pela conquista e instalação de aparelho de ressonância magnética na clínica Pró Imagem.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2546/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:19:44
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 428.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2547/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:20:31
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 898 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao empreendedor Eduardo, da Du Xamego Burger’s.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2548/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:21:05
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empreendedora Luana Soares Oliveira pela abertura da empresa L.S.O Intermediação Imobiliária.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:21:46
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reinstalação do parquinho infantil e revitalização da área de lazer no final da Rua Delfino Alves.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:23:08
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 899 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades ou de uma faixa de pedestre elevada na Rua André Luiz, especificamente na entrada e saída do Hospital André Luiz.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:03:29
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 900 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações detalhadas sobre os reservatórios de água existentes no município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:04:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o custo para perfuração de poço artesiano.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:04:53
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um sistema emergencial de distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa aos bairros do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:05:30
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o saldo atual em caixa da autarquia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:05:57
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de parquinho infantil, bebedouro, academia ao ar livre e construção de praça no bairro Jardim Europa.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:06:22
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 901 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto de buraco na pavimentação no cruzamento da Rua Ernesto Cardin com a Rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2594/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:21:06
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 902 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore localizada na Rua Cícero Guanaes, nº 320.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:21:46
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 906 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar aplicação de veneno contra pernilongos no bairro Parque Real.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2596/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:22:37
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 903 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de iluminação no Complexo Esportivo Valdir Tramontini.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2597/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:23:11
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 904 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na nascente do Rio Tibiriçá, nos fundos da Rua Jaime Pimentel.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2598/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:23:54
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 905 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se o município de Garça realizou o cadastramento junto ao Fundo Social do Estado de São Paulo para receber a Carreta da Capacitação.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2601/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:58:21
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 907 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre a capacidade dos reservatórios e a possibilidade de estudo técnico sobre a pressão e distribuição de água nos bairros Ecoville, São Sebastião e Jardim Centenário.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:58:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de placas de conscientização, melhoria da iluminação e reforço na ronda de vigiais municipais na Praça do Residencial do Bosque.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2603/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:59:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 908 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre declarações relativas à fiscalização de trânsito no município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:00:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 909 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o número de castrações realizadas mensalmente entre janeiro de 2021 e setembro de 2025 e a possibilidade de divulgação pública desses dados.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:00:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 913 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações completas sobre as obras de revitalização do Ginásio de Esportes Wilson Martini.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2606/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:10:46
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 921 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os procedimentos de reposição e fiscalização de árvores no município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:11:16
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 922 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito reavaliar os temporizadores dos semáforos na região central visando à melhoria do fluxo de veículos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:11:57
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 914 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original