Requerimento nº 1197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1197
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Indexação
Observação