Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito melhorias na iluminação pública da Rua São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para custeio da saúde no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz, em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória localizada ao lado do Corpo de Bombeiros e da base da Polícia Militar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 6 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção nas dependências do Terminal Rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 7 |
Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre a recorrente chegada de água suja nas residências do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais a realização de audiência pública para tratar da situação dos moradores em situação de rua no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a rescisão do contrato de arbitragem e o futuro dos campeonatos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível terceirização dos serviços da Casa Abrigo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao SAAE sobre possível contaminação da água no Residencial Le Sorelle. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura vacinal contra o sarampo e possível surto da doença no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade na Praça localizada em frente à Escola Maria Helena, no bairro Cascata. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização dos bancos e pintura de solo na Farmácia Central. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito instalação de tomadas em poste na praça defronte à Prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito e ao SAAE informarem se há planos ou estudos em andamento para a perfuração de poços artesianos ou poços profundos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos no projeto de revitalização do Lago Artificial de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Fábio e equipe do setor de Habitação pelo excelente trabalho desempenhado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Balanço Patrimonial do exercício de 2016, devidamente assinado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, defronte ao número 452. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2476
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo em todo o bairro Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de atribuição do nome do Sr. Hussein Ali Chehade – “Salim” a via, logradouro ou próprio público no bairro Residencial do Bosque. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia integral do processo administrativo que resultou na edição do Decreto nº 10.413/2025 – Permissão de uso de imóvel público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2480
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento pediátrico na UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar para a Polícia Civil de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Hussein Ali Chehade – “Salim”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o benefício de aluguel social no exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na Avenida Presidente Vargas, no lado onde não há fiação aérea. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |