Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Rua Imbuia, nas proximidades do número 131, no Jardim Paineiras. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de promover a revitalização e melhorias gerais na Praça Pedro de Toledo, localizada na região central do município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL esclarecimentos sobre a retirada dos tocos das árvores suprimidas no âmbito do projeto de arborização urbana. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito providências para drenagem de água parada na Rua Abílio Sasso, no Residencial Mondrian. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iluminar o Paço Municipal na cor roxa durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Roxo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre casos de meningite registrados em Garça entre os anos de 2022 e 2025. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a orientação às escolas municipais quanto à aquisição de utensílios de cozinha com recursos próprios e sobre a destinação dos recursos da merenda escolar. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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Convoca a Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 18h para falar sobre os recursos da Secretaria de Educação. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre a autonomia e capacidade de abastecimento do poço profundo do Aquífero Guarani. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informar se a autarquia possui geradores de energia para garantir o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informação sobre a dotação orçamentária destinada à revitalização do lago artificial, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de setembro de 2025. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre veículos removidos por abandono com base na Lei nº 5.811/2025. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito o envio do projeto referente ao nivelamento do fundo do lago, construção de poços artesianos e galerias pluviais, com indicação da fonte de recurso. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar possibilidade de elaborar e disponibilizar um manual explicativo, com orientações passo a passo, para auxiliar a população na navegação e utilização do Portal de Licitações e do Portal da Transparência do Município. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Milton Cezar Costa Fabrício e Alan Leite Torres pela participação e conquistas no PARESP 2025. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores Marcos Akio Kimura e Elias Cristiano Rocha dos Santos, e à vice-prefeita Patrícia Marangão, pelo apoio e acompanhamento dos atletas de Garça no PARESP 2025. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Armando Hamze e ao Dr. Rafael Hamze, pela conquista e instalação de aparelho de ressonância magnética na clínica Pró Imagem. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 428. - |
Não há resultado |
| 23 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao empreendedor Eduardo, da Du Xamego Burger’s. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Voto de Congratulações e Aplausos à empreendedora Luana Soares Ferreira pela abertura da empresa L.S.O Intermediação Imobiliária. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reinstalação do parquinho infantil e revitalização da área de lazer no final da Rua Delfino Alves. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades ou de uma faixa de pedestre elevada na Rua André Luiz, especificamente na entrada e saída do Hospital André Luiz. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações detalhadas sobre os reservatórios de água existentes no município. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre o custo para perfuração de poço artesiano. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um sistema emergencial de distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa aos bairros do município. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o saldo atual em caixa da autarquia. - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de parquinho infantil, bebedouro, academia ao ar livre e construção de praça no bairro Jardim Europa. - |
Não há resultado |