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Ofício nº 374/2024 - Requerimento nº 477 - 20ª Sessão

Ofício nº 375/2024 - Requerimento nº 479 - 20ª Sessão

Ofício nº 376/2024 - Requerimento nº 480 - 20ª Sessão

Ofício nº 377/2024 - Requerimento nº 482 - 20ª Sessão

Ofício nº 378/2024 - Requerimento nº 484 - 20ª Sessão

Ofício nº 379/2024 - Requerimento nº 486 - 21ª Sessão

Ofício nº 380/2024 - Requerimento nº 487 - 21ª Sessão

Ofício nº 381/2024 - Requerimento nº 488 - 21ª Sessão

Ofício nº 382/2024 - Requerimento nº 489 - 21ª Sessão

Ofício nº 383/2024 - Requerimento nº 490 - 21ª Sessão

Ofício nº 384/2024 - Requerimento nº 491 - 21ª Sessão

Ofício nº 385/2024 - Requerimento nº 492 - 21ª Sessão

Ofício nº 386/2024 - Requerimento nº 494 - 21ª Sessão

Ofício nº 387/2024 - Requerimento nº 499 - 21ª Sessão

Ofício nº 388/2024 - Requerimento nº 500 - 21ª Sessão

ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS Nº(S) 30880013 – DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PORTARIA Nº 3604 DE 22/04/2024); 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4422 DE 18/06/2024) E 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4683 DE 02/07/2024).

ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 20.340

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 135/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 135/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES.

ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 2.491.

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 01, QUADRA B, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI.

Ofício nº 390/2024 - Requerimento nº 505 - 22ª Sessão

Ofício nº 393/2024 - Requerimento nº 506 - 22ª Sessão

Ofício nº 391/2024 - Requerimento nº 507 - 22ª Sessão

Ofício nº 394/2024 - Requerimento nº 508 - 22ª Sessão

Ofício nº 395/2024 - Requerimento nº 510 - 22ª Sessão

Ofício nº 392/2024 - Requerimento nº 514 - 22ª Sessão

Ofício nº 396/2024 - Requerimento nº 515 - 22ª Sessão

Ofício nº 397/2024 - Requerimento nº 516 - 22ª Sessão

Ofício nº 399/2024 - Requerimento nº 520 - 23ª Sessão

Ofício nº 400/2024 - Requerimento nº 521 - 23ª Sessão

Ofício nº 401/2024 - Requerimento nº 522 - 23ª Sessão

Ofício nº 398/2024 - Requerimento nº 523 - 23ª Sessão

Ofício nº 402/2024 - Requerimento nº 524 - 23ª Sessão

Ofício nº 405/2024 - Requerimento nº 526 - 23ª Sessão

Ofício nº 406/2024 - Requerimento nº 527 - 23ª Sessão

Ofício nº 403/2024 - Requerimento nº 528 - 23ª Sessão

Ofício nº 404/2024 - Requerimento nº 529 - 23ª Sessão

Ofício nº 410/2024 - Requerimento nº 530 - 23ª Sessão

Ofício nº 412/2024 - Requerimento nº 531 - 23ª Sessão

Ofício nº 407/2024 - Requerimento nº 532 - 23ª Sessão

Ofício nº 408/2024 - Requerimento nº 534 - 23ª Sessão

Ofício nº 413/2024 - Requerimento nº 538 - 23ª Sessão

Ofício nº 414/2024 - Requerimento nº 539 - 23ª Sessão

Ofício nº 411/2024 - Requerimento nº 541 - 23ª Sessão

Ofício nº 409/2024 - Requerimento nº 542 - 23ª Sessão