Requerimento nº 538 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

538

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

1410

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 15:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Sr. Prefeito informar se procede a informação de que Garça recebeu 3% mais de ICMS do que em 2023 e onde vem sendo utilizado este recurso.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:00:47
    Data Votação: 12 de Agosto de 2024