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Ofício nº 272/2024 - Requerimento nº 344 - 13ª Sessão

Ofício nº 274/2024 - Requerimento nº 345 - 13ª Sessão

Ofício nº 285/2024 - Requerimento nº 346 - 13ª Sessão

Ofício nº 278/2024 - Requerimento nº 347 - 13ª Sessão

Ofício nº 286/2024 - Requerimento nº 348 - 13ª Sessão

Ofício nº 279/2024 - Requerimento nº 350 - 13ª Sessão

Ofício nº 273/2024 - Requerimento nº 351 - 13ª Sessão

Ofício nº 275/2024 - Requerimento nº 353 - 13ª Sessão

Ofício nº 276/2024 - Requerimento nº 354 - 13ª Sessão

Ofício nº 277/2024 - Requerimento nº 355 - 13ª Sessão

Ofício nº 280/2024 - Requerimento nº 357 - 13ª Sessão

Ofício nº 281/2024 - Requerimento nº 358 - 13ª Sessão

Ofício nº 282/2024 - Requerimento nº 360 - 13ª Sessão

Ofício nº 284/2024 - Requerimento nº 361 - 13ª Sessão

Ofício nº 283/2024 - Requerimento nº 362 - 13ª Sessão

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 329.099,26 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFRENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB” (LEI FEDERAL N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 11.740/2023).

Ofício nº 292/2024 - Requerimento nº 364 - 14ª Sessão

Ofício nº 293/2024 - Requerimento nº 365 - 14ª Sessão

Ofício nº 287/2024 - Requerimento nº 368 - 14ª Sessão

Ofício nº 288/2024 - Requerimento nº 371 - 14ª Sessão

Ofício nº 289/2024 - Requerimento nº 372 - 14ª Sessão

Ofício nº 290/2024 - Requerimento nº 374 - 14ª Sessão

Ofício nº 297/2024 - Requerimento nº 376 - 14ª Sessão

Ofício nº 291/2024 - Requerimento nº 378 - 14ª Sessão

Ofício nº 295/2024 - Requerimento nº 373 - 14ª Sessão

Ofício nº 296/2024 - Requerimento nº 375 - 14ª Sessão

Ofício nº 294/2024 - Requerimento nº 366 - 14ª Sessão

ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA VIDA LONGA.

Ofício nº 298/2024 - Requerimento nº 377 - 14ª Sessão

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 115/24 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA VIDA LONGA.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3523 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 113/2024.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS CAPITÃO AUGUSTO E MIGUEL LOMBARDI.

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE R$ 185.224,56 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTES DO CONTRATO N° 2585.0505.953-30/CAIXA – PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS” EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FONTE DE RECURSO INDICADA.

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 35.940,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E RECURSO ESTADUAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS – 76/2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA).

Ofício nº 311/2024 - Requerimento nº 382 - 15ª Sessão

Ofício nº 299/2024 - Requerimento nº 383 - 15ª Sessão

Ofício nº 300/2024 - Requerimento nº 389 - 15ª Sessão

Ofício nº 302/2024 - Requerimento nº 391 - 15ª Sessão

Ofício nº 301/2024 - Requerimento nº 390 - 15ª Sessão

Ofício nº 303/2024 - Requerimento nº 392 - 15ª Sessão

Ofício nº 304/2024 - Requerimento nº 395 - 15ª Sessão

Ofício nº 312/2024 - Requerimento nº 396 - 15ª Sessão

Ofício nº 306/2024 - Requerimento nº 397 - 15ª Sessão

Ofício nº 307/2024 - Requerimento nº 398 - 15ª Sessão

Ofício nº 308/2024 - Requerimento nº 399 - 15ª Sessão

Ofício nº 309/2024 - Requerimento nº 400 - 15ª Sessão

Ofício nº 310/2024 - Requerimento nº 402 - 15ª Sessão

Ofício nº 313/2024 - Requerimento nº 403 - 15ª Sessão

Ofício nº 305/2024 - Requerimento nº 393 - 15ª Sessão

Ofício nº 285/2024 - Encaminha documentos complementares ao Projeto de Lei nº 108/2024.