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Ofício nº 64/2024 - Requerimento nº 63 - 2ª Sessão

Ofício nº 65/2024 - Requerimento nº 64 - 2ª Sessão

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/ 2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA.

Ofício nº 66/2024 - Requerimento nº 69 - 3ª Sessão

Ofício nº 67/2024 - Requerimento nº 70 - 3ª Sessão

Ofício nº 68/2024 - Requerimento nº 72 - 3ª Sessão

Ofício nº 70/2024 - Requerimento nº 76 - 3ª Sessão

Ofício nº 72/2024 - Requerimento nº 77 - 3ª Sessão

Ofício nº 73/2024 - Requerimento nº 78 - 3ª Sessão

Ofício nº 74/2024 - Requerimento nº 79 - 3ª Sessão

Ofício nº 75/2024 - Requerimento nº 80 - 3ª Sessão

Ofício nº 76/2024 - Requerimento nº 81 - 3ª Sessão

Ofício nº 78/2024 - Requerimento nº 82 - 3ª Sessão

Ofício nº 69/2024 - Requerimento nº 83 - 3ª Sessão

Ofício nº 71/2024 - Requerimento nº 84 - 3ª Sessão

Ofício nº 77/2024 - Requerimento nº 85 - 3ª Sessão

Ofício nº 79/2024 - Requerimento nº 86 - 3ª Sessão

Ofício nº 80/2024 - Requerimento nº 91 - 3ª Sessão

Ofício nº 114/2024 - Ref.: Emendas Impositivas – Impedimentos de Ordem Técnica.

Anexo Projeto de Lei nº 68/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 57.499,77 (CINQUENTA E SETE MIL, QUAROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 170.076,91 (CENTO E SETENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES FABINHO POLISINANI E LICO.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 91.692,30 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA, FABIO SANTOS E RAFAEL FRABETTI.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ELAINE OLIVEIRA E PEDRO SANTOS

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 63.384,60 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO GUTIERRES E TENENTE ALMEIDA.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 31.692,30 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRNTA CENTAVOS) OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FRABETTI.

Ofício nº 119/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 33/2024

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO “JARDIM BRASIL”.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO “JARDIM AEROPORTO”.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA IBSOLUTIONS SOLUCOES EM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 74/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 176.443,57 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DA LEI “PAULO GUSTAVO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 87/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – HABILITAÇÃO DE PROJETO BANCO DO BRASIL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 88/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 69.708,63 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI N 76/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PRÓ-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 077/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 27.035,56 (VINTE E SETE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR O RECURSO ESTADUAL DO “ALTAS TEMPERATURAS” (INCREMENTO TEMPRÁRIO) DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.202,86 (DEZ MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS DA CLASSIFICAÇÃO “BENEFÍCIOS EVENTUAIS” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 79/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 179.462,52 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DA CLASSIFICAÇÃO “COVID-BÁSICA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 80/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.957,90 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE A PORTARIA 369 DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 81/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS OBJETO DA “PORTARIA 886 POLÍTICAS PÚBLICAS – ALEXANDRE PADILHA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 46.163,45 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE AO PROGRAMA “PRIMEIRA INFÂNCIA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 83/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.975,89 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS OBJETO DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-CRIANÇA” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 84/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.328,96 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA “PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE-IDOSO” DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.178,30 (SETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE FEDERAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 86/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.216,12 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Ofício nº 81/2024 - Requerimento nº 93 - 5ª Sessão

Ofício nº 82/2024 - Requerimento nº 94 - 5ª Sessão

Ofício nº 115/2024 - Requerimento nº 95 - 5ª Sessão