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REQ 263/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informe o que segue em relação a pandemia de COVID-19: 1)O município de Garça possui estrutura para atender os pacientes com COVID-19? 2)Quantos leitos estão destinados ao tratamento de pacientes com COVID-19 em nosso Município, caso haja casos confirmados em nossa cidade?

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:46:44
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 264/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantos testes para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19) estão disponíveis para uso em nosso Município?

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:47:47
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 265/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantos respiradores existem em nosso município?

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:48:45
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 266/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do exame de ressonância no joelho esquerdo da Sra Gisele Mendes da Silva, residente a Rua Mário Marangão, 409, atendida na Unidade Básica de Saúde Mariana I, tendo em vista que no mês de abril fará um ano em que a mesma fez o pedido do exame e até o momento não há nenhuma previsão.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:49:47
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 267/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação dos funcionários dos Núcleos de Educação Infantil conveniados à Prefeitura? A Municipalidade adotará medidas visando manter os funcionários para que os mesmos continuem recebendo seus salários neste momento de crise mundial?

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:50:58
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 268/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que pretende ser feito para reforçar o combate à dengue em nosso município?

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:51:56
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 269/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Templo Budista Honpo Hongwanji e o Grupo de Taiko Hanami Daiko pela iniciativa de cuidar das cerejeiras existente no Lago Artificial J. K. Willians.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:52:44
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 270/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao agendamento da cirurgia ao Sr. José Antonio Frausino.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 16:04:17
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 271/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante que está sendo economizado dos recursos da educação desde quando foram suspensas as aulas em virtude da pandemia de Coronavírus até a presente data.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 667/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:12:21
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 272/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas utilizaram os leitos das tendas instaladas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes contaminados com Coronavírus e quantas estão utilizando atualmente.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 668/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:14:47
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 273/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL para que informe se o Hospital São Lucas tem contas em atraso. Em caso afirmativo, qual o montante e período em que não foram realizados os pagamentos? Quem é o responsável pelo débito?

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:15:53
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 274/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vanderley Cirilo, proprietário da empresa IPEC, por seu pronunciamento na Rádio Universitária na última semana, onde expôs o sentimento de todos os brasileiros que precisam trabalhar e produzir. Seu posicionamento soa uníssono com todos os trabalhadores e empresários, não só brasileiros como ao redor de todo o planeta.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 670/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:17:21
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 275/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato nº 16/2020, objetivando a contratação de serviço de criação, implantação e manutenção de plataforma WEB para criação de “VITRINI DIGITAL”. Informar ainda, qual a diferença desta vitrine virtual com a plataforma da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG).

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:21:23
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 276/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Pirajuí, Cesar Fiala, por ter decretado recentemente a reabertura do comércio e de grande parte dos serviços.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 672/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:30:24
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as filhas da Sra. Bruna de Souza de Andréa, Ana Beatriz de Andrea dos Santos e Ana Júlia Ferreira de Souza, alunas matriculadas na Escola Manoel Joaquim Fernandes, possuem direito de receber o kit de gêneros alimentícios do PNAE que serão distribuídos no período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:31:57
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 278/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis o empenho das compras realizadas com os recursos recebidos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:33:02
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 279/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual procedimento adotado com relação a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, uma vez que a mesma foi terceirizada no ano passado, e no momento, as aulas foram suspensas em virtude das medidas de combate ao COVID-19. Informar ainda, se os alunos da rede municipal de ensino estão recebendo algum kit alimentação ou cartão com recursos para garantir à alimentação dos mais necessitados.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 675/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:34:20
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 280/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Diretor Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Município de Garça.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 676/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:37:36
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 281/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o monitoramento por câmeras do centro comercial.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 677/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:40:31
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 282/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de seus credores.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:45:59
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 283/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação dos 10 leitos de UTI no Hospital São Lucas.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 679/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 17:47:43
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 284/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento dos buracos abertos pela autarquia no bairro Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 14:16:06
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 285/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi utilizado o anexo à Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas para a instalação da estrutura para pacientes com sintomas do Covid-19, uma vez que tais adaptações poderiam ficar permanentemente.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 684/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 14:28:31
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 286/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação da empresa Olive Comunicação e Marketing para criação da plataforma “NÃO PARA GARÇA”.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:26:46
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 287/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ação indenizatória por uso indevido de material publicitário com pedido de antecipação da tutela.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:33:42
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
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REQ 288/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à reavaliação de toda e qualquer autuação efetuada pelos fiscais da Prefeitura durante esse período de pandemia visto tratar-se de uma situação extrema e que merece ser considerada em todos os seus âmbitos.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:49:20
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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Resultado:  Aprovado
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Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 289/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias como roçagem, passagem de máquina niveladora, etc, no trecho da Rua Fernando Costa que liga o final da Vila Araceli até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 689/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:51:42
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 290/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais foram as despesas, e os respectivos valores, feitas sem licitação em decorrência da pandemia de Coronavírus.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 690/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:52:49
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 291/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Casa informar: 1)Qual artigo constante no ato da mesa que diz que o vereador é proibido de estar presente na Câmara Municipal durante a realização de sessão ordinária? 2)Um ato da Mesa Diretora tem mais valor que um projeto de lei? 3)Um Ato da Mesa Diretora tem supremacia sobre a decisão do Plenário?

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:53:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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REQ 292/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Remideo Formigone, 264. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 692/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:54:30
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
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Status:  Concluído (a)
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REQ 293/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de revogar o Ato da Mesa nº 07/2020, para que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:55:17
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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REQ 294/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre as tendas alocadas nos fundos da UPA para atendimento de pacientes com a COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 17:56:34
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 295/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de enviar a esta Casa projeto alterando a Lei Municipal nº 5.357/2020, para que seja adotada a tabela progressiva de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 700/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 15:34:55
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
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REQ 296/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garça, apenas os nomes, cargos, salários brutos e líquidos dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 701/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 15:38:28
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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REQ 297/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a retirada do Projeto de Lei nº 20/2020, e encaminhar outro projeto mudando os bens a serem adquiridos, de modo que o recurso seja utilizado para melhoria da estrutura de saúde em nosso Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 702/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 15:42:43
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder alteração no Decreto Municipal nº 9.042/2020, visando liberar os cultos religiosos.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 703/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 15:47:01
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar medidas com a finalidade de suspender temporariamente os descontos salariais das parcelas de empréstimo, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos e de aposentados e pensionistas do IAPEN.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 704/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:03:01
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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Texto Original

REQ 300/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Termo de Suspensão Parcial, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do Termo de Colaboração com várias entidades do nosso município.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 706/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:09:22
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual acompanhamento está sendo realizado com as vítimas em Garça do Covid-19 e seus familiares?

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 707/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:12:41
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Saúde no combate à dengue.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:17:04
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 303/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Maria Piola que prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores. Estendendo os votos de condolências a todos os familiares.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 711/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:21:59
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 304/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via ou próprio público de José Maria Piola, ex-vereador em nosso município, prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 714/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:25:47
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 305/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça que essa semana doou 40 máscaras especiais de proteção para os Policiais Militares, 20 máscaras especiais para o Dr. Marcelo Miranda e 40 máscaras especiais para os Bombeiros totalizando 100 máscaras especiais doadas. Na semana passada também foram doadas 200 máscaras especiais para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan, demonstrando tamanha empatia e responsabilidade social por parte deste clube tão atuante em nossa cidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 715/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:30:35
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 306/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Conseb’s Lago pelo desenvolvimento da Campanha dos Amigos do Conseb’s Lago, que conseguiu arrecadar 40 cestas básicas entre seus integrantes e amigos e colocou à disposição da Sociedade São Vicente de Paulo, para distribuição aos necessitados.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 716/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:32:32
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 307/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 717/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:34:13
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 308/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo encaminhados aos alunos das escolas estaduais os mantimentos que seriam utilizados na merenda, uma vez que a mesma não está sendo feita em virtude da quarentena.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 718/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:44:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à gerência da Caixa Econômica Federal , para que informe se já foi contratada empresa para fazer a retomada das obras do Condomínio Residencial Jardim Aeroporto, tendo em vista que o prazo de 6 meses, informado em Audiência Pública , está se esgotando. Em caso negativo, informar como está o andamento.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 719/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:45:31
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Garen Automação, por se destacar, em mais um ano consecutivo, como líder de exportação de automatizadores (automatizadores para portões, cancelas e portas sociais) na cidade, detendo 80% do valor total das exportações sob o NCM 8479, que representa aproximadamente US$ 7,2 milhões, conquistando cada vez mais o mercado internacional.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 720/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:46:32
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 311/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA pelo desenvolvimento de respiradores pulmonares para a utilização em Unidades de Terapia Intensiva - UTI, sendo destaque em toda a imprensa nacional e alvo de grande expectativa no tratamento de pacientes com o novo coronavírus - Covid 19. Tendo em vista o momento delicado em que estamos vivendo, a empresa tem demonstrado tamanha empatia, competência e responsabilidade social, sendo motivo de muito orgulho de toda a população garcense.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 721/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:47:30
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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REQ 312/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação de prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de Sistema de Informação Geográfica – SIG.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 17:50:16
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Processo concluso.
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