SAPL - Câmara Municipal de Garça

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SUB 1/2019 - Substitutivo Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 02-2019 Apresentação: 22 de Janeiro de 2019 Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 15:57:54 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Concluído (a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020 Última Ação: Processo concluso. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
SUB 2/2019 - Substitutivo Ementa: FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 17:02:25 Autor: Wagner Luiz Ferreira Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 3/2019 - Substitutivo Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL 12-2019. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 204/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 9:13:42 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Concluído (a) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
SUB 4/2019 - Substitutivo Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL Nº 08/2019 Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 205/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 9:19:24 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexadora: Emenda nº 8 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 5/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 05/2019 Apresentação: 11 de Março de 2019 Protocolo: 340/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 10:28:31 Autor: Marcão do Basquete Texto Original
SUB 6/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 110/2018 Apresentação: 14 de Março de 2019 Protocolo: 370/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 13:41:48 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018 Data Anexação: 14 de Março de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 7/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 Apresentação: 4 de Abril de 2019 Protocolo: 582/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 18:22:51 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 8/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2019 Apresentação: 6 de Junho de 2019 Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 14:36:07 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
SUB 9/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2019 Apresentação: 6 de Junho de 2019 Protocolo: 1011/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 14:47:12 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Concluído (a) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020 Última Ação: Processo concluso. Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
SUB 10/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 41-2019 Apresentação: 10 de Julho de 2019 Protocolo: 1096/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 16:11:22 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019 Data Anexação: 10 de Julho de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 11/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019 Apresentação: 7 de Agosto de 2019 Protocolo: 1190/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 16:28:13 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 12/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 7 de Agosto de 2019 Protocolo: 1191/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 16:34:19 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexadora: Emenda nº 18 de 2019 Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es): Wagner Luiz Ferreira Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 13/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49/2019. Apresentação: 22 de Agosto de 2019 Protocolo: 1337/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 10:20:47 Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019 Data Anexação: 22 de Agosto de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 14/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2019 Apresentação: 4 de Setembro de 2019 Protocolo: 1455/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 16:23:26 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019 Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Acompanhar Matéria
SUB 15/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2019. Apresentação: 25 de Setembro de 2019 Protocolo: 1647/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 14:11:09 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 16/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 - corrigindo a redação, passando para Título de Cidadão Benemérito. Apresentação: 3 de Outubro de 2019 Protocolo: 1716/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 13:44:41 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 17/2019 - Substitutivo Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2019. Apresentação: 23 de Outubro de 2019 Protocolo: 1820/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 14:20:35 Autor: Wagner Luiz Ferreira Texto Original Acompanhar Matéria
SUB 18/2019 - Substitutivo Ementa: SUBSTITUTIVO AO PLC 07-2019 Apresentação: 2 de Dezembro de 2019 Protocolo: 2101/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 17:16:09 Autor: Patrícia Morato Marangão Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Concluído (a) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020 Última Ação: Processo concluso. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 Data Anexação: 28 de Novembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
VET 1/2019 - Veto Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 14/2019. Apresentação: 7 de Maio de 2019 Protocolo: 789/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 15:51:26 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não Fabinho Polisinani - Não Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Não Paulo André Faneco - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Não Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): Paulo André Faneco Texto Original Acompanhar Matéria
VET 2/2019 - Veto Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 48/2019. Apresentação: 24 de Setembro de 2019 Protocolo: 1641/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 16:09:03 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Rejeitado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não Fabinho Polisinani - Não Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Não Paulo André Faneco - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Não Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Não Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es): Pedro Santos Texto Original Acompanhar Matéria
VET 3/2019 - Veto Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 15 de Outubro de 2019 Protocolo: 1773/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 16:54:14 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Concluído (a) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Rejeitado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não Fabinho Polisinani - Não Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Não Paulo André Faneco - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Não Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Não Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original
VET 4/2019 - Veto Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2019. Apresentação: 29 de Outubro de 2019 Protocolo: 1869/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 18:28:10 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> Rejeitado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não Fabinho Polisinani - Não Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Não Paulo André Faneco - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Não Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Não Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019 Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Presidência Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 1/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda 01 à Emenda 01 do Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 1583/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:19:29 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 2/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda 01 à Emenda 03 do Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 1585/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:25:13 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 3/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda 01 à Emenda 01 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 1586/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:27:16 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 4/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda 01 à Emenda 02 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:30:47 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 5/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda 01 à Emenda 03 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019. Apresentação: 19 de Setembro de 2019 Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:32:06 Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Não Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria
SUBE 6/2019 - Subemenda Ementa: Subemenda a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019. Apresentação: 30 de Outubro de 2019 Protocolo: 1872/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 17:39:35 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019 Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Texto Original Acompanhar Matéria

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