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IND 397/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito disponibilizar e pintar uma vaga para idoso e uma para deficiente físico defronte ao Salão Paroquial na Rua Heitor Penteado.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50816/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 15:01:07
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 398/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito trazer para nossa cidade as apresentações da "Virada Inclusiva", promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50817/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 15:13:02
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 399/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que as receitas médicas expedidas nas unidades de saúde sejam digitadas para que os pacientes possam saber quais medicamentos estão sendo prescritos pelo profissional de saúde.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50824/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:04:30
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 400/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar o teste do coraçãozinho e oximetria de pulso em todos os recém nascidos do município nas unidades de saúde.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50825/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:07:17
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 401/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de exigir a carteira de vacinação no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, notificando os pais com os filhos com vacinação atrasada.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50826/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:09:45
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 402/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de fazer campanha de orientação e prevenção ao câncer de útero e HPV.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50827/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:11:50
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 403/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de fixar um cartaz com o telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50828/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 17:13:35
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 404/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito incluir o distrito de Jafa no calendário de roçagem de praças e próprios públicos eis que nos últimos dias vivenciaram vários problemas inclusive com o mato alto na creche.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50829/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 11:21:35
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 405/2017 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito seja realizada visita social a Sra. Elisabete Candido de Lima e ao Sr. Valcir Queiroz Lima, residentes da Rua Minas Gerais, 871 em Vila Rebelo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50846/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 19:07:58
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pelo seu pleito para a construção de uma creche no Jardim Monte Verde, pleito esse encaminhado ao Exmo. Secretário Estadual da Educação, Senhor José Renato Nalini.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48388/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 15:45:41
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: Voto de repúdio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em face de sua opção clara, indubitável em privilegiar os vereadores que lhe apoiam incondicionalmente, em detrimento do diálogo com toda a Edilidade, incluso aqueles edis que permitem-se discordar democraticamente do Chefe do Executivo.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 48706/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 12:10:50
Autor:
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: Voto de apoio ao Dr. Armando Hamzé, Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Garça e a nova diretoria, pelas medidas administrativas que vem tomando à frente do Hospital e em especial pela contratação da Sra. Lúcia de Paula como nova Superintendente do Hospital São Lucas.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 48868/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 16:48:24
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à Exma. Sra. Deputada Rita Passos, pela gestão feita junto à Secretaria Estadual de Saúde, visando a intercessão junto à Agência de Desenvolvimento Paulista, para refinanciamento de recurso já amortizado pela Santa Casa de Misericórdia de Garça, visando a utilização do mesmo para saneamento do passivo do Hospital São Lucas, pedido prontamente atendido por aquela pasta.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 48992/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 17:32:44
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à jornalista Doralice Ribeiro do Nascimento, pelas brilhantes coberturas jornalísticas das sessões e eventos da Câmara Municipal de Garça, reportados semanalmente no Jornal Comarca de Garça.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 49227/2017, Data Protocolo:
20/04/2017 -
Horário: 10:54:22
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos a Diretora da Fatec Garça, Profª Drª Fátima Ahmad Rabah Abido e a todos os Professores, colaboradores e alunos da instituição por terem atingido a nota 1,07 no Índice Agregado de Cumprimento de Metas, colocando a FATEC Garça entre as 5 melhores do Estado de São Paulo.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 49352/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 17:42:39
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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MOC 7/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Sr. Enéas Pinto Carvalho Filho pela realização da 9ª Edição do Campeonato de Penaltis realizado no último dia 09/04 em prol do jovem goleiro Valtinho Pantaleão, sendo inclusive matéria exibida na TV TEM no dia 05/05/17)
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 49434/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 17:28:25
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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MOC 8/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Lions Clube de Garça na pessoa do Sr. Antonio Bizulli, Coordenador da Copa Lions há mais de 50 anos, pela realização da mesma no mês de maio, arrecadando alimentos para doação a pessoas carentes de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 49515/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 10:48:21
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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MOC 9/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à Distribuidora de Bebidas Garça Ltda./Refrigerantes São José por ter sido eleita a Tubaina Bronze no Concurso "Os Melhores Sabores do Brasil" realizado nos dias 05 e 06 de abril, pela CONFEBRAS - Congresso Brasileiro de Bebidas.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 49556/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 14:30:23
Autor:
Marcão do Basquete
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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MOC 10/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à Cabo Gisele Camilo Viana que pertence ao efetivo da 4ª CIA PM de Garça por seu destacado profissionalismo, carisma e dedicação ao desempenhar suas atividades e que mereceram destaque do seu comandante tal como consignado no Ofício nº 86/400/17.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 49596/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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MOC 11/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à empresa PPA, através de seu proprietário Flávio Peres, pela comemoração de aniversário de 34 anos da empresa neste mês de maio.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 49595/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 15:30:11
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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MOC 12/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora do JOGAI - Jogos Garcenses do Idoso, formada por funcionários das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, da Saúde, da Assistência e Desenvolvimento Social e ainda pelo Fundo de Solidariedade do município.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 49636/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 16:35:10
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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MOC 13/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à servidora Débora Santos pelo excelente trabalho desempenhado no Poder Legislativo Garcense no período de 10 de janeiro a 05 de junho de 2017, demonstrando sempre proatividade e muito capricho em seus serviços prestados, sendo de relevante importância para esta Casa de Leis.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 49637/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 16:44:35
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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MOC 14/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros pelo aniversário de 60 anos, comemorado no último dia 31/05.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 49638/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 16:56:04
Autor:
Janete Conessa
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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MOC 15/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Capitão PM João Nunes pela sua assunção à patente de capitão na cidade de Marília, motivo de orgulho para sua família, colegas de corporação, amigos e toda a comunidade garcense.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 49700/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 19:43:01
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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MOC 16/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à Casa São Paulo, em nome das proprietárias Mary e Eliza Chekerdemian, pelo aniversário de 82 anos de atividades em nossa cidade, se consolidando como uma das mais tradicionais lojas do comércio garcense.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 49712/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 16:31:41
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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MOC 17/2017 - Moção
Ementa: Voto de congratulações e aplausos ao vereador José Luiz Marques, cujo exemplo deve inspirar a todos garcenses.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 49738/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 16:44:06
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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MOC 18/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cezar Costa Fabricio, pelo excelente trabalho que vem realizando a frente da Associação dos Deficientes de Garça.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 49834/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 16:29:45
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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MOC 19/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Generoso Ferreira, por acreditar no comércio garcense ainda que em tempos de crise, principalmente com a inauguração das novas instalações da "Farmais" na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 49835/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 16:29:52
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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MOC 20/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao time de futsal feminino da SEJEL pela conquista do vice-campeonato da Copa Record no qual teve uma campanha irretocável.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 49877/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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MOC 21/2017 - Moção
Ementa: congratulação e aplauso à Serralheria Chiquini por seu trabalho benemérito em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia e, por consequência, de toda comunidade garcense.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 49895/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 14:37:11
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
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MOC 22/2017 - Moção
Ementa: congratulação e aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, na pessoa do Subtenente Rudolph Lorenz, pela realização da Campanha do Agasalho 2017 que beneficiou inúmeras famílias carentes do município.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 49917/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 11:53:44
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
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MOC 23/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre Alfredo, pela conquista do 2º lugar da 22ª corrida alusiva aos bombeiros, em homenagem ao Dia dos Bombeiros que foi em 02/07.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 49978/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 11:59:55
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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MOC 24/2017 - Moção
Ementa: Congratulação e Aplausos ao CONSEBS Lago pela realização da 31ª Cerejeiras Festival.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 49979/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 11:59:57
Autor:
Deyse Serapião
Texto Original
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MOC 25/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao 2º tenente Roberto Almeida, que acaba que encerrar ciclo junto à Polícia Rodoviária, se caracterizando sempre pela camaradagem, receptividade e espírito de cooperação, demonstrado durante 30 anos de trabalho, onde o respeito ao próximo foi sua marca registrada.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 50013/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 17:51:41
Autor:
Marcão do Basquete
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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MOC 26/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, Capitão Cláudio Luiz Gomes de Sá, pelo recebimento da medalha Ordem do Mérito da Polícia Militar, no último dia 26 de junho.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 50027/2017, Data Protocolo:
12/07/2017 -
Horário: 11:52:38
Autor:
Janete Conessa
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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MOC 27/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Eliseu Teixeira Baptista, da Banca do Eliseu, pelos relevantes serviços prestados a comunidade garcense.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 50181/2017, Data Protocolo:
20/07/2017 -
Horário: 17:56:32
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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MOC 28/2017 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Presidente da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça Sra. Julia Kawasaki Hori e a todos os voluntários da AVCCG que realizam um trabalho silencioso, porém com muito amor e dedicação em prol dos pacientes de câncer do nosso município.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Protocolo: 50212/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 17:26:38
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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OFP 1/2017 - Ofício ao Presidente
Ementa: Solicitando a retirada do PL 37/2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 50396/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 13:45:01
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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OFP 2/2017 - Ofício ao Presidente
Ementa: Solicitando informações à vereadora Patrícia Morato Marangão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 50736/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 18:59:32
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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OFP 3/2017 - Ofício ao Presidente
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à contratação da empresa "Raduan e Frontera Ltda. ME" para o fornecimento de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde durante o exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 50843/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 18:50:42
Autor:
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
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OFC 1/2017 - Ofícios e correspondências
Ementa: Encaminha documento solicitado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 50376/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 14:06:07
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
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OFC 2/2017 - Ofícios e correspondências
Ementa: Comunicando a instauração de Inquérito Civil, referente ao Projeto de Lei aprovado em desacordo com pareceres da Câmara Municipal de Garça, Ofício nº 13/2017 - PLCMG
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 50454/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 10:01:24
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Nilson Bastos Bento..
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48378/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 12:15:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 21 de fevereiro de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Homologa o Decreto nº. 8.500/2017, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48407/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 16:10:26
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 21 de fevereiro de 2017
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Francisco Antônio Tosta.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48465/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 21 de fevereiro de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação do Parágrafo 3º do Artigo 9º do Decreto N° 8.445, de 18 de novembro de 2016.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 48482/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 16:24:14
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Antonio Ferreira da Silva
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 49444/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 13:02:57
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 23 de maio de 2017
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de "Cidadã Garcense" à Sra. Irmã Renata Tonello.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 50339/2017, Data Protocolo:
24/08/2017 -
Horário: 17:19:36
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 12 de setembro de 2017
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garça do exercício de 2015.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 50655/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 16:26:03
Autor:
COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 14 de novembro de 2017
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Reis da Paixão.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 50700/2017, Data Protocolo:
09/11/2017 -
Horário: 17:06:08
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 7, de 21 de novembro de 2017
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