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Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 23 de maio de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

4

2017

23 de Maio de 2017

Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Antonio Ferreira da Silva

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017
(Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2017, de autoria do vereador Rafael José Frabetti)
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor “ANTONIO FERREIRA DA SILVA”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
        Art. 2º. 
        O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Câmara Municipal de Garça, 23 de maio de 2017.


              Pedro Santos
              PRESIDENTE


              Antônio Franco dos Santos “Bacana”
              SECRETÁRIO
               
              Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.


              Alexandre de Araújo Lamattina
              DIRETOR LEGISLATIVO
                Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br