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PLO 53/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários que exerçam suas funções nas empresas/área de preparo de alimentos
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16929/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o depósito de lixo em terrenos baldios localizados na zona urbana do município
Apresentação: 14 de Setembro de 1998
Protocolo: 16938/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
VANDERLEI FERREIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.282, de 30 de novembro de 1998
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PLO 62/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a revogação da tabela c do anexo II da Lei 3227/98(reajuste de 15% e prazo do cod. Tributário)
(VETO REJEITADO)
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Protocolo: 16940/1998, Data Protocolo:
13/10/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
LUIZ KUNITA
VANDERLEI FERREIRA
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PLO 64/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga os artigos 324, 325 e 326 da Lei 3220/97 que tratam da coleta de Lixo e limpeza de vias públicas
(VETO REJEITADO)
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Protocolo: 16941/1998, Data Protocolo:
19/10/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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PLO 70/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aviamento de recituário médico e odontológico em letra legível
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Protocolo: 16942/1998, Data Protocolo:
23/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
VANDERLEI FERREIRA
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PLO 72/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalações sanitárias para as pessoas portadoras de deficiência física.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 16944/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
VANDERLEI FERREIRA
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PLO 76/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui dispositivos que alteram procedimentos para a concorrência pública (exige comprovação do cumprimento das normas de segurança).
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 16945/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
LUIZ KUNITA
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PRE 1/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a remuneração das sessões extraordinárias da Câmara Municipal aos srs. Vereadores
Apresentação: 23 de Março de 1998
Protocolo: 16916/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 295, de 31 de março de 1998
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PRE 2/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o parágrafo 4º do artigo 174 da Res, 265/92 (Reg. Interno da Casa) - remuneração das sessões extraordinárias.
Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Protocolo: 16924/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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PELO 1/1998 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 15 da lom (fixa o número de vereadores)
Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16917/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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PELO 2/1998 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso III do artigo 128 da LOM (nomeação de parentes do Prefeito e Pres. Da Câmara para cargos em comissão)
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16935/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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PELO 2002/1998 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 128 inciso III da lom (nomeção para cargos ou empregos de confiança)
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16928/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 1/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Del. Ensino informações sobre desmebramento de classes do curso colegial na Escola Nely Carbonieri.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6895/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 2/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a organização da 11ª Festa da Cerejeira de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 8491/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 3/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER-Assis providências para canalizar as águas pluviais no trecho da Rodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho que atravessa o distrito de Jafa..
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6896/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 4/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho incluir o município de Garça no Programa de Auto-Emprego.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6897/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 5/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de canalizar as águas pluvias oriundas do trevo da Rodov. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6898/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 6/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor do SAAE informações sobre construção de estação de tratamento de esgotos no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6899/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 7/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER-Assis providências ref. a conservação do acostamento da Rodv. Garça-Lupércio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6900/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 8/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à CDHU informações sobre recursos para a construção de casas pelo sistema de mutirão, em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6901/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 9/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a conservação do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6902/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 10/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 278592(repasse de 20% da Folha de Pagamento da Prefeitura ao Iapen).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6903/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 11/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SAAE informações sobre dispensas de licitações no ano de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6904/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 12/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secretária Estadual da Educação suspender a decisão que reduzirá aulas/hora na Rede Estadual de Ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6905/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 13/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da República e outras autoridades a suspensão por período de 6 meses do novo Cód. de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6906/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 14/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secretaria Estadual de Esportes e Turismo incluir o Município de Garça na relação dos contemplados com recursos financeiros visando a XI Festa da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6907/1998, Data Protocolo:
02/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 15/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Diretor do SAAE informações sobre o Programa de Fluoretação nas águas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6908/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 16/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Diretor do SAAE informações sobre obras de raparos em bueiro na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6909/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 17/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito imformações sobre a possibildade de fornecer nova bancada de trabalho para os rádio-operadores da PM de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6910/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 18/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o pagamento de horas extraordinárias devidas aos servidores municipais desde dezembro/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6911/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 19/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobvre o valor das contas telefônicas do Paço Municipal no mês de dezembro/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6912/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 20/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o montante da dívida efetiva da Prefeitura com o IAPEN em 1996 e outras informações relativas aos abonos especiais pagos até novembro/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6913/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 21/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Delegada de Ensino informações sobre a eventual existência de programa sobre AIDS e drogas esecutado nas escolas da rede estadual em 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6914/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 22/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Diretor do SAAE informações sobre providências tomadas contra o ex-diretor da autarquia, Cláudio Travassos Delicato.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6915/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 23/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ofício à Escola de Samba Rosas de Ouro informando as medidas tomadas pela Prefeitura e Câmara visando recursos para o carnaval de rua.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6916/1998, Data Protocolo:
09/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 24/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a criação de bolsões de estacionamento de motos na ruas centrais da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6917/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 25/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o trânsito da estrada que demanda ao Bairro 9 de Julho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6918/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 26/1998 - Requerimento
Ementa: Sol governador do Estado de S.Paulo construção de passagem de pedestres na Rod. Cmte. João R. Barros, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6919/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 27/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. governador do Estado de S.Paulo a doação de ambulância equipada com Unidade de Terapia Movel.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6920/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 28/1998 - Requerimento
Ementa: Sol Prefeito informações sobre as parcelas de auxílio ao Hospital S.Lucas de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6921/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 29/1998 - Requerimento
Ementa: Sol Presidente da República e outros ofício protestando pela suspensão dos direitos dos aposentados viajarem gratuitamente nos trens da Fepasa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6922/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 30/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER-Assis providências ao trânsito no trevo de acesso a Garça da Rod. Cmte. João R. Barros, no sentido Bauru
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6923/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 31/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à DIR XIV de marília informações sobre os medicamentos retirados/enviados à Prefeitura de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6924/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 32/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre parceria com o proprietário do loteamento Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6925/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 33/1998 - Requerimento
Ementa: Sol a diversos municípios da Região apoio e divulgação e transporte de alunos universitários por ocasião do exame vestibular do curso de Administração de Empresas com Enfase em Informártica da FAEF.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6926/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 34/1998 - Requerimento
Ementa: 'Sol. à Del. Ensino de Garça informações sobrte o transporte de alunos da 1ª a 8 série neste ano letivo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6927/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 35/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER-Assis restaurar o acostamento da Rodovia SP-294, entrtada para a Fazenda S.José.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6928/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 36/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre indicações de sua autoria sobre instalação de redutores de velocidade nas ruas Luiz Monice e Gabriela.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 6929/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 37/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao DER a instalação de placas educativas de segurança o acesso à Ind. de Alimentação Monjolinho, na rodv. Cmte Joao R. Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6930/1998, Data Protocolo:
25/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 38/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informações sobre a qualidade da água servida à população.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6931/1998, Data Protocolo:
25/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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