Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

34

Data de Apresentação

12/04/2018

Número do Protocolo

51307

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Não indicado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    12/04/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 51307/2018, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 4 de Junho de 2018

    Norma Jurídica Relacionada