Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 51237
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. - - Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial.
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APROVADO COM EMENDA Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 51307
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil. - - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 51308
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante. - - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 51309
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar. - - Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 51404
Turno: Único
Texto original
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Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. - - Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
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Rejeitado Projeto rejeitado por maioria de votos. (7x5) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA.
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APROVADO COM EMENDA Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos. |