Lei nº 5.224, de 19 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5224
Ano
2018
Data
19/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/06/2018
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica