33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 18:00 Encerramento: 13/10/2025 - 21:04
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de agosto de 2025.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na rua Pastor Lázaro Gomes Rosa altura do numeral 270.
Matéria incluída no expediente da sessão
2 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidades e melhorias no trânsito na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao nº 755 – Supermercado Serve Todos.
Matéria incluída no expediente da sessão
3 - Requerimento nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto de buraco na pavimentação no cruzamento da Rua Ernesto Cardin com a Rua Getúlio Vargas.
Matéria incluída no expediente da sessão
4 - Requerimento nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore localizada na Rua Cícero Guanaes, nº 320.
Matéria incluída no expediente da sessão
5 - Requerimento nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Lico
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar aplicação de veneno contra pernilongos no bairro Parque Real.
Matéria incluída no expediente da sessão
6 - Requerimento nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de iluminação no Complexo Esportivo Valdir Tramontini.
Matéria incluída no expediente da sessão
7 - Requerimento nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na nascente do Rio Tibiriçá, nos fundos da Rua Jaime Pimentel.
Matéria incluída no expediente da sessão
8 - Requerimento nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informar se o município de Garça realizou o cadastramento junto ao Fundo Social do Estado de São Paulo para receber a Carreta da Capacitação.
Matéria incluída no expediente da sessão
9 - Requerimento nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao SAAE informações sobre a capacidade dos reservatórios e a possibilidade de estudo técnico sobre a pressão e distribuição de água nos bairros Ecoville, São Sebastião e Jardim Centenário.
Matéria incluída no expediente da sessão
10 - Requerimento nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de placas de conscientização, melhoria da iluminação e reforço na ronda de vigiais municipais na Praça do Residencial do Bosque.
Matéria incluída no expediente da sessão
11 - Requerimento nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre declarações relativas à fiscalização de trânsito no município.
Matéria incluída no expediente da sessão
12 - Requerimento nº 1223 de 2025
Processo: -
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Marcelo Miranda
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre o número de castrações realizadas mensalmente entre janeiro de 2021 e setembro de 2025 e a possibilidade de divulgação pública desses dados.
Matéria incluída no expediente da sessão
13 - Requerimento nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Turno:
Solicitando ao prefeito informações completas sobre as obras de revitalização do Ginásio de Esportes Wilson Martini.
Matéria incluída no expediente da sessão
14 - Requerimento nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre os procedimentos de reposição e fiscalização de árvores no município.
Matéria incluída no expediente da sessão
15 - Requerimento nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Turno:
Solicitando ao Prefeito reavaliar os temporizadores dos semáforos na região central visando à melhoria do fluxo de veículos.
Matéria incluída no expediente da sessão
16 - Requerimento nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de reparo em poste de iluminação apagado na Rua Ângelo Rossato, nº 511 – Conjunto Habitacional João Serapião.
Matéria incluída no expediente da sessão
17 - Requerimento nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tupy, nº 345 – Vila Araceli.
Matéria incluída no expediente da sessão
18 - Requerimento nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao SAAE estudo para implantação de poços artesianos nos bairros Campo Belo, Jardim Imperador, Morada do Sol, João Paulo, Garça I e Garça II.
Matéria incluída no expediente da sessão
19 - Requerimento nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito o conserto do compressor de ar da Unidade de Saúde da Vila Araceli.
Matéria incluída no expediente da sessão
20 - Requerimento nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera, no bairro Jardim Brasil.
Matéria incluída no expediente da sessão
21 - Requerimento nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato.
Matéria incluída no expediente da sessão
22 - Requerimento nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata.
Matéria incluída no expediente da sessão
23 - Requerimento nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Turno:
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a emissão de atestados de vacinação para fins de matrícula escolar e a situação das famílias que optaram por não aplicar a vacina contra a Covid-19 em seus filhos.
Matéria incluída no expediente da sessão
24 - Requerimento nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Gabriela com a Avenida Faustina.
Matéria incluída no expediente da sessão
25 - Requerimento nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Turno:
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das ruas Gildo Ferrari com Carlos Ferrari.
Matéria incluída no expediente da sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Marcelo Miranda, Marcelo Zanoti, Pedro Santos, Sargento Neri
Turno: Primeiro
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Lico, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori, Verinha Venda Seca
Turno: Primeiro
ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Turno:
Veto ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Autógrafo nº 52/2025
Veto incluso na ordem do dia