22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito a realização do recapeamento da Rua Tiradentes, nos quarteirões compreendidos entre a Rua Melchíades Nery de Castro e a Rua Alagoas.

Sugerindo ao prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Padre Leite.

Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de firmar convênio com o sistema prisional visando à contratação de reeducandos para atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de erradicação da árvore situada na Rua Brás Cubas, defronte ao número 113.

Sugerindo ao prefeito informação a erradicação de árvore na Rua Heitor Penteado.

Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira.

Sugerindo ao prefeito prestar homenagem póstuma ao Senhor Antonio Candido Cortez, denominando com seu nome uma rua, avenida, praça ou próprio público municipal.

Sugerindo ao prefeito determinar ao setor competente a realização de uma revisão no funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza, especialmente no período noturno.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de disponibilizar serviço de vigilância no novo Distrito Industrial, com o objetivo de oferecer suporte às empresas que estão iniciando as obras de instalação no local.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o funcionamento do novo radar instalado na rodovia SP-349, nas proximidades da entrada da Fatec.

Solicitando ao prefeito informações sobre obra de recapeamento iniciada na gestão anterior.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Nikkey Clube de Garça pela realização da Festa da Cerejeira 2025.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, nas proximidades da UBS em construção.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do equipamento de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reativação da iluminação da praça onde funcionou a Delegacia de Defesa da Mulher e da Cidade Mirim.

Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Yamauchi, ocorrido dia 20 de junho de 2025, aos 79 anos de idade.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento prioritário na Rua Barão do Rio Branco.

Solicitando ao prefeito informação sobre a possibilidade de desobstrução da passagem de água na rotatória próxima ao Posto Rotatória.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construção de duas bocas de lobo na Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre os números 209 e 479.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Yuri S. De Santis pela conquista da medalha de ouro no Caboolture Open de Taekwondo.

Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais.

Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população.

Solicitando ao Deputado Federal Delegado Da Cunha a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para investimento em segurança no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Solicitando ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza e providências em caixa de esgoto na Rua Aparecido Martins.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do Cartão Educação, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino.

Solicitando ao prefeito informar quais ações a Prefeitura está tomando para que a CPFL volte a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.

Solicitando à CPFL informar quando voltará a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.

Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça o encaminhamento da relação atualizada de irmãos da entidade.

Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça cópia de ofício do Ministério Público e da respectiva resposta da Câmara Municipal sobre o chamamento público para administração dos serviços de saúde.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando, proprietário da farmácia do Jardim Paineiras, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e à sua dedicação à comunidade local.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ahamed Mohamad Hamze, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Yoslovis R. Bofill, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nosso município

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Vitor Amaral de Souza, como forma de reconhecimento público por sua destacada atuação e contribuição à comunidade.

Solicitando ao prefeito o envio de cópia da planta da nova Unidade Básica de Saúde e discriminação dos serviços que serão ofertados.

Solicitando ao prefeito informar como andam as tratativas para atender demanda apresentada por este vereador quanto ao transporte de moradores da zona rural pelo transporte público.

Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor e escritor Luiz Alberto Alves dos Santos, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada Tudo Sob o Poder do Marketing.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.

Solicitando ao prefeito o envio de comprovantes relativos à chegada de recursos provenientes de emendas parlamentares pelos deputados Dani Alonso e Capitão Augusto.

Solicitando ao prefeito informações sobre possível fuga de crianças da casa-abrigo no final de semana da Festa das Cerejeiras.

Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade pela limpeza do Lago Artificial após a realização da Festa da Cerejeira.

Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização do rodeio em nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Bessa Cardoso, em razão do transcurso do Dia do Relojoeiro, celebrado em 27 de junho, e pelo relevante serviço prestado à comunidade garcense ao longo de sua trajetória profissional.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5790 que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos no município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Garça, José Alcides Faneco, e ao Sr. Fernando Moretti, proprietário do Moreti Parque, pela iniciativa conjunta que proporcionou um dia especial e inesquecível às crianças atendidas por diversas instituições sociais do município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira, do Partido Novo, pelo atendimento ao pedido dos vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, resultando na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Garça, a ser destinado à saúde de nosso município.

Solicitando informações à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025 (CPI das Finanças) sobre os critérios para contratação de perícia contábil

Solicitando ao prefeito encaminhar relatório das multas aplicadas nos últimos 90 dias referentes ao art. 39 da Lei nº 5.558/2023 – Zona de Restrição à Circulação de Caminhões bem como sobre aplicação do Artigo 13-A da Lei Municipal nº 2.627/1991 (Código de Posturas), no tocante aos veículos abandonados em nosso município.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.366.278,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINADAS À SAÚDE

ALTERA O ANEXO I E A TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO