17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na iluminação pública das principais entradas da cidade.

Sugerindo ao prefeito a contratação de Neuropediatra para Atender a Demanda no Município.

Sugerindo ao prefeito realizar estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua Luiz Mônice, no segundo quarteirão, nas proximidades do número 120.

Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos nas ruas Alcides Cação e André Luiz, tendo em vista a existência de diversos buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica dessas vias.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de aumentar o número de profissionais de psicologia nas unidades de saúde do município.

Sugerindo ao prefeito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte à unidade de saúde ali localizada.

Sugerindo ao prefeito que proceda com maior frequência a varrição das vias públicas dos bairros Jardim São Lucas e Jardim Mondrian, tendo em vista os constantes relatos de moradores sobre a grande quantidade de sujeira acumulada nessas localidades.

Sugerindo ao prefeito a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, nº 1598.

Sugerindo ao prefeito a realização do reparo das tampas da boca de lobo localizadas na Rua Abílio Sasso, defronte ao número 220, tendo em vista que as mesmas encontram-se soltas, oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.

Sugerindo ao prefeito que proceda melhorias na Unidade de Saúde Mariana II.

Sugerindo ao prefeito que seja avaliada a possibilidade de realizar a construção de um sarjetão na Rua João Martins Parreira, em frente ao numeral 209.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher.

Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary.

Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança.

Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé.

Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município.

Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município.

Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas.

Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo.

Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK.

Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município.

Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.

Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF).

Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.

Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde.

Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informar a possibilidade de realizar o conserto do buraco existente no asfalto da Rua Antonio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 18.

Solicitando ao prefeito informações sobre futura contratação de empresa única para prestação de serviços de saúde no município.

Solicitando ao prefeito informações a respeito dos recursos do QSE, com base na declaração realizada pela Secretária Municipal da Fazenda em 19 de maio de 2025, durante sessão na Câmara Municipal, na qual foi mencionado um déficit de recursos do QSE no exercício de 2024.

Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de recursos economizados com a reestruturação administrativa e possível aplicação no pagamento do piso do magistério.

Solicitando ao prefeito informações e envio de documentos sobre os contratos e repasses à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.

Solicitando ao prefeito informações relacionadas à passeata realizada contra a violência infantil.

Solicitando à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça informações em relação aos atendidos.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Irene Ribeiro de Souza Ferreira.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do relatório elaborado pelo Ministério Público referente à visita realizada ao Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM).

Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos do Lago Artificial nos finais de semana e período noturno.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de organizar uma reunião com o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de tratar das medidas necessárias para resolver de forma definitiva o problema relacionado ao tráfego de caminhões no centro da cidade.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, quebradas ou que foram furtadas no entorno do cartódromo municipal.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Diego Vieira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente do projeto “Tocando em Frente”, junto à fanfarra da Patrulha Juvenil.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sol Nascente, pela conquista do título inédito no Torneio Preparatório de Futebol Suíço Livre, promovido pela SEJEL.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do programa SuperAção SP.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB informações sobre os avanços obtidos pela AHBB em parceria com o Município de Garça de 2017 a 2024

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao prefeito informações sobre possibilidade de instalação de academia ao ar livre, poste de iluminação e redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes.

Solicitando ao prefeito informações a respeito do mutirão de cirurgias de catarata.

Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento com médicos pediatras no município.

Solicitando ao prefeito informações sobre a liberação para instalação de empresas no novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Convidando o Sr. Rodrigo Mariano da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos das unidades de saúde do município.

Solicitando ao prefeito a realização de estudos para melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e serviço de roçagem do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, localizado no Jardim Frei Aurélio.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura na parte frontal e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar traves de futebol no campinho localizado na Rua Paulo Lopes de Carvalho, em frente ao número 71.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA TOTALIDADE DOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA.