Requerimento nº 636 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
636
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Pedro dos Santos Soares (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 15:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.
Indexação
Observação