16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques, localizada no Bairro Cascata.

Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação da Praça da Igreja Matriz.

Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras na Praça da Árvore, nas proximidades da academia ao ar livre.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Damásio Vasques altura do número 8.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Avenida Faustina, com o devido reparo do buraco localizado em frente à garagem da residência de nº 519.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada no bosque da Rua José Precipito, em frente ao número 71.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Vargas, na altura do número 410, no bairro Labienópolis.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras no entorno da Praça Pedro de Toledo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a substituição da lâmpada da iluminação pública que se encontra queimada defronte ao numeral 128 da Rua Dácio Natel, no Jardim Centenário.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da cadeira de atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que cada unidade de saúde do município possua um número oficial de celular com aplicativo WhatsApp.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implementar uma campanha de saúde bucal em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que os Postos de Saúde do município estariam orientando os pacientes a procurarem atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Adriana Ventura, em agradecimento pela visita realizada ao município de Garça, bem como pela destinação de verba que beneficiará diretamente nossa comunidade.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrutura e no funcionamento do Projeto Vida Longa.

Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência.

Solicitando ao prefeito informe a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos pontos de ônibus da nossa cidade.

Solicitando ao prefeito informações sobre ações da Prefeitura para o fomento do comércio local.

Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não está sendo realizado o projeto de natação na AFAI.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Caíque Rossi, Prefeito reeleito do município de Penápolis, e ao vereador Dr. Rodolfo, pela expressiva conquista da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis.

Solicitando ao prefeito informações sobre os profissionais responsáveis pelas farmácias das unidades de saúde do município.

Solicitando ao prefeito informações referentes à organização da Festa das Cerejeiras deste ano, no tocante a comercialização dos espaços.

Solicitando ao prefeito informações em relação à realização da Festa das Cerejeiras deste ano.

Solicitando ao prefeito informações sobre as rotinas de atendimento e horários dos médicos nas Unidades de Saúde do Município de Garça.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Moça de Jafa, pela celebração do lançamento de sua nova identidade visual e das novas embalagens dos produtos artesanais, que traduzem com sensibilidade o sabor, a tradição e o afeto da produção local.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Angélica Baptista.

Solicitando ao prefeito informações e cópia de processos licitatórios envolvendo as empresas DND Ambiental e Dinâmica Soluções Ambientais, bem como justificativa para contratação de empresas com sócios em comum.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher.

Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary.

Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança.

Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé.

Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município.

Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município.

Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas.

Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo.

Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK.

Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município.

Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.

Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF).

Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.447/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025