11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidades e melhorar a sinalização de trânsito na Rua João Gomes Ballera, na altura do numeral 210 e melhorar a sinalização de trânsito na Rua Capitão Izaias, ambas no Jardim Brasil.

Sugerindo ao prefeito que um estudo técnico para avaliar a viabilidade do plantio de espécies arbóreas de pequeno porte ao longo de toda a região do centro comercial do município.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de alterar o bloqueio viário atualmente existente entre a Rua Alfredo de Souza Castro e a Rua Luís Antônio, retornando à configuração anterior.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Antonio Candido Cortez, como forma de homenagem a esse ilustre cidadão garcense.

Sugerindo ao prefeito que intensifique a limpeza e a roçagem no Cemitério Municipal, tendo em vista que o local se encontra com mato muito alto e acúmulo de sujeira.

Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos e roçagem do mato alto na estrada São José dos Bonini.

Sugerindo ao prefeito realizar a extração da árvore de grande porte localizada na Rua Espanha, no bairro Jardim Europa, seguida do plantio de uma nova espécie adequada ao ambiente urbano, em substituição à atual.

Sugerindo ao prefeito que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da ETEC Monsenhor Antônio Magliano.

Sugerindo ao prefeito providenciar a vistoria e posterior erradicação da árvore localizada na Rua Brás Cubas, nº 113.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Gentil Lopes.

Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à limpeza de diversos terrenos localizados atrás da Rua Delfino Alves, no bairro Jardim Paulista, notificando os proprietários.

Sugerindo ao prefeito realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, cruzamento com rua Ipê no Jardim Paineiras.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município.

Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data.

Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135.

Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338.

Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro.

Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento odontológico.

Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao atendimento de pediatras.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antonio Ribeiro da Silva e no entorno da rotatória existente no Jardim Brasil.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que analise a possibilidade de encaminhar ao Poupatempo de Garça novos equipamentos utilizados na emissão do Registro Geral (RG).

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Mondrian, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.803/2012, que atribuiu denominação oficial às vias do bairro, anteriormente identificadas por letras do alfabeto.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder operação tapa buracos na Rua Luiz Monici, próximo ao numeral 880, no Jardim Nova Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na área externa da EMEF João Crisóstomo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um programa de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados, com base em modelo semelhante ao adotado pelo Município de Marília.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Inês Valverde Castilho Gambá.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Marina Falcão Keer.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia de Souza Profeta.

Convocando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Pedro Henrique Scartezini, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.

Solicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário.

Solicitando ao prefeito informações sobre as comemorações do aniversário do município de Garça neste ano.

Solicitando ao prefeito informações com relação à gestão do Cemitério Municipal no tocante a comercialização das gavetas desocupadas.

Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação do sistema de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo completo da malha viária do bairro Jardim Cafezal, com o objetivo de redistribuir adequadamente o fluxo de veículos e reavaliar os sentidos de direção nas ruas do bairro.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio das atividades do Hospital São Luiz, de Garça.

Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua São Paulo entre a ponte da linha férrea e entrada do Departamento de Serviços Urbanos tendo em vista o grande fluxo de veículos pelo local.

Solicitando ao prefeito informações sobre a taxa paga pelas equipes por jogo realizado no suíço e valor gasto no total com a empresa terceirizada responsável pela arbitragem.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Empresa PPA, pela brilhante participação e representação da cidade de Garça na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil.

Solicitando um voto de congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, pela destacada participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil

Solicitando ao prefeito informar o número total de funcionários atualmente lotados na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), bem como as respectivas funções desempenhadas por cada um deles.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da iluminação do monumento localizado na rotatória do Marco Zero, importante ponto de referência da cidade.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção, reativação ou aquisição de sistema de aquecimento da água da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça.

Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou projetos em andamento voltados à digitalização de documentos e serviços municipais, em especial no que se refere à emissão e controle de alvarás de funcionamento por meio de QR Code.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Izabel, na altura do Lar dos Velhos, com a instalação de mais bueiros ao longo da via.

Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia integral dos projetos técnicos de construção ou reforma do Restaurante do Supermercado Serve Todos aprovadas pela Prefeitura de Garça.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão de data para a próxima campanha ou mutirão de castração de animais no município de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do campinho no bairro Jardim São Lucas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos técnicos de mobilidade na Rua Dr. Gastão Vidigal, nas proximidades do Bar da Figueira.

Solicitando ao prefeito informar se as crianças que participam das aulas de futebol ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) irão participar de campeonatos e competições em outras cidades, como vinha sendo realizado em gestões anteriores.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”.