Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 186.990,00, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 51.800,00, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO DIMINUIR O VALOR DA CONTA DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOÃO CRISÓSTOMO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLÍVIO TURATO DEFRONTE AO NUMERAL 530, NO RESIDENCIAL MONTE VERDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À RETIRADA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS DEFRONTE A UMA RESIDÊNCIA NA RUA DA ESTAÇÃO Nº 883, TENDO EM VISTA QUE O MUNÍCIPE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PARA RETIRÁ-LAS E OS FIOS ELÉTRICOS TÊM SIDO DESTRUÍDOS PELA ÁRVORE, BEM COMO A CALÇADA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A ÁRVORE DA RUA SARGENTO WILSON ABEL DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO À DROGA RAIA, UMA VEZ QUE OS ALTOS GALHOS TEM ATRAPALHADO A VISÃO DO REFERIDO SEMÁFORO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR A ÁREA DE SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE JAFA, UMA VEZ QUE OS FUNCIONÁRIOS QUE PRECISAM FAZER USO DO LOCAL FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA GESTÃO 2009-2012 E NA ATUAL GESTÃO.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PPA – PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GARÇA., ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FLÁVIO PERES, PELA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DESTA CONCEITUADA EMPRESA DO RAMO DE AUTOMATIZADORES NESTE MÊS DE MAIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO NA RUA AMERICA INTEIRA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A VARRIÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA REBELO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE ESTÁ EM ANÁLISE EVENTUAL PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA DESTINADA À EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO QUINTA DA BARONESA.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA PELA ENTREGA DE 1537 AGASALHOS PARA CRIANÇAS DE 20 ESCOLAS, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES APAE, MARIA LEONOR E AFAI.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE NAS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTÃO SENDO PREVISTAS A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS VISANDO A PRESERVAÇÃO DE VIDAS E PATRIMÔNIO, BEM COMO TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, PRONTO SOCORRO EMERGENCIAL. SE ESTIVER SENDO PREVISTOS, INFORMAR O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, QUAIS ESCOLAS SERÃO REFORMADAS E INFORMAR SE JÁ ESTÁ INCLUSO NO PROJETO A OBTENÇÃO DO AVCB.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DA QUADRA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA AMÉRICA Nº 478, EM VIRTUDE DO EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 10/06/2018 DAS 18 ÀS 22H ONDE OCORRERÁ A ORDENAÇÃO DE UM ANCIÃO, SENDO QUE O PÚBLICO ESPERADO PARA ESTE EVENTO É DE 4000 PESSOAS, HAVENDO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO SOLICITADO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE O COMERCIANTE FRED REALIZE O AUMENTO DA COBERTURA DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM CONTRAPARTIDA DE PODER UTILIZAR PARTE DO LOCAL DURANTE SUAS ATIVIDADES.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 09/2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE FICARÁ ALOCADA A EQUIPE DO SAMU QUE ATENDERÁ GARÇA

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO CONSERTO DO APARELHO QUEBRADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALOCAR A FEIRA LIVRE PARA QUE CONVIRJA AO LADO DO BURACÃO DESCENDO PARA A ALAMEDA SEVERINO HERMÍNIO BARBOSA, DEFRONTE À IGREJA UNIDA DE GARÇA AO INVÉS DE SEGUIR EM FRENTE À RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ.

SOLICITANDO À DIREÇÃO DA GARCAFÉ INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A FEIRA LIVRE PARA A RUA DR. DELFIM AUGUSTO DE FARIA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA RAFAEL PAES DE BARROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO NOS MUROS ENTRES AS PISCINAS E A RODOVIÁRIA NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE PRIMAVERA LOCALIZADA NA RUA MANOEL DA COSTA NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA INCUBADORA DE EMPRESAS OU UM POLO EMPRESARIAL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAEF, EM NOME DO PROFESSOR DO CURSO DE AGRONOMIA SR. MARCELO GIROTO, PELA INICIATIVA DO PROJETO QUE CONSTRUIU HORTAS COMUNITÁRIAS EM ALGUMAS ESCOLAS, APAE, CAPS AD E LAR DOS VELHOS

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA E SUJEIRA QUE FICAM ACUMULADOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM SANTOS SOARES Nº 19 NA VILOTA SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O NÚMERO REAL DE COMISSIONADOS E O VALOR DO GASTO MENSAL COM ELES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATITUDE QUE SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA REFERENTE A SENTENÇA QUE JULGOU ILEGAIS AS CONTRATAÇÕES DE 247 PROFESSORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO EM 2014.

SOLICITANDO QUE SE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS IX E X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, EM PARALELISMO COM O DISPOSTO NO ART. 239 DO REGIMENTO INTERNO DA EDILIDADE, O ATUAL SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E EX-SECRETÁRIO DE TURISMO, SR. FÁBIO BONASSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

SUGERINDO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE PROJETO REDUZINDO O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2021-2024.