Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRE PASSAGEM (FREE FLOW) PARA VEÍCULOS DE CARGA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.613.286,82 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO A INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de fluxo de direção no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza e Guanabara.

Sugerindo ao prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua São Paulo, no Bairro Araceli.

Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) pela realização de audiência pública e destinação de recursos ao município de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição de lâmpada queimada ou o reparo necessário na luminária localizada na Rua Prefeito Andrade Nogueira, especificamente na altura do número 181, no Bairro Labienópolis.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retomar a realização de campeonatos interclasses e outras competições escolares no Ginásio Esportivo Wilson Martini após a conclusão de sua reforma.

Solicitando ao prefeito informações sobre a frota de ambulâncias da rede municipal de saúde.

Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense João Pedro Barretto Lustri, pela sua destacada trajetória profissional e pela cobertura da Copa do Mundo de Futebol de 2026.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca da reforma do conjunto aquático municipal.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na praça recém-inaugurada do Jardim Adrianita.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vereador Dácio Natel.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte localizada na Rua Minas Gerais, defronte ao Mercado Bom Brasil.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias de catarata na rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Castanha da Índia (100mg e 300mg) na rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a execução de serviços de limpeza geral, roçagem de acostamentos e remoção de entulhos na estrada que interliga os bairros São Rafael e Imperador.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em diversas vias do bairro Jardim Aeroporto.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre tempo médio de espera estimado para cirurgias de catarata na rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informar por qual motivo tem ocorrido faltas recorrentes de castanha da índia nas farmácias da rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua João Gomes Balera, na altura do numeral 90.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar uma Feira de Empregos no município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos em irregularidades no asfalto no cruzamento da Rua Armando Sales de Oliveira com a Rua Santos Dumont.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do pavimento no recinto da feira livre.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de profissional vacinador na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores ao longo da pista de caminhada que liga o Jardim Aeroporto à entrada da cidade.

Solicitando ao Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação às pessoas em situação de rua no Terminal Rodoviário.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos urgentes no parquinho infantil do Lago Artificial J.K. Williams.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o expressivo aumento da dívida pública do município e o detalhamento do montante atual.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a notificação das empresas responsáveis pela fiação de telefonia, internet e dados que operam em nosso município, visando a regularização urgente dos cabos na Rua Vicente Mancuso.

Solicitando ao prefeito informar a previsão de reforma do telhado da quadra poliesportiva da EMEF Samira El Adass.

Voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, aos organizadores e a todos os expositores participantes da FITEC 2026, pelo empenho e sucesso na realização deste importante evento tecnológico em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar se existe algum projeto ou cronograma de manutenção destinado à zeladoria e reparo do relógio localizado na torre da antiga rodoviária.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar o conserto asfáltico na Rua Getúlio Vargas, especificamente em frente ao Mercado do Cido.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de bebedouro e melhoria na iluminação do parquinho localizado na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael.

Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão do município ao Edital FID 2026 do Governo do Estado de São Paulo e o respectivo projeto apresentado.