Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de fluxo de direção no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza e Guanabara. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua São Paulo, no Bairro Araceli. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) pela realização de audiência pública e destinação de recursos ao município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição de lâmpada queimada ou o reparo necessário na luminária localizada na Rua Prefeito Andrade Nogueira, especificamente na altura do número 181, no Bairro Labienópolis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retomar a realização de campeonatos interclasses e outras competições escolares no Ginásio Esportivo Wilson Martini após a conclusão de sua reforma. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a frota de ambulâncias da rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 7 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense João Pedro Barretto Lustri, pela sua destacada trajetória profissional e pela cobertura da Copa do Mundo de Futebol de 2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 8 |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca da reforma do conjunto aquático municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Requerimento nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na praça recém-inaugurada do Jardim Adrianita. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vereador Dácio Natel. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte localizada na Rua Minas Gerais, defronte ao Mercado Bom Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias de catarata na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Castanha da Índia (100mg e 300mg) na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a execução de serviços de limpeza geral, roçagem de acostamentos e remoção de entulhos na estrada que interliga os bairros São Rafael e Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em diversas vias do bairro Jardim Aeroporto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre tempo médio de espera estimado para cirurgias de catarata na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo tem ocorrido faltas recorrentes de castanha da índia nas farmácias da rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua João Gomes Balera, na altura do numeral 90. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar uma Feira de Empregos no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos em irregularidades no asfalto no cruzamento da Rua Armando Sales de Oliveira com a Rua Santos Dumont. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do pavimento no recinto da feira livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de profissional vacinador na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o plantio de árvores ao longo da pista de caminhada que liga o Jardim Aeroporto à entrada da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação às pessoas em situação de rua no Terminal Rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos urgentes no parquinho infantil do Lago Artificial J.K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o expressivo aumento da dívida pública do município e o detalhamento do montante atual. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a notificação das empresas responsáveis pela fiação de telefonia, internet e dados que operam em nosso município, visando a regularização urgente dos cabos na Rua Vicente Mancuso. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a previsão de reforma do telhado da quadra poliesportiva da EMEF Samira El Adass. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, aos organizadores e a todos os expositores participantes da FITEC 2026, pelo empenho e sucesso na realização deste importante evento tecnológico em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se existe algum projeto ou cronograma de manutenção destinado à zeladoria e reparo do relógio localizado na torre da antiga rodoviária. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar o conserto asfáltico na Rua Getúlio Vargas, especificamente em frente ao Mercado do Cido. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de bebedouro e melhoria na iluminação do parquinho localizado na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão do município ao Edital FID 2026 do Governo do Estado de São Paulo e o respectivo projeto apresentado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |