1 - Requerimento nº 527 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1014
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma pista de caminhada na área institucional que atende os bairros Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota, bem como melhorias na iluminação pública dessas localidades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 528 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1015
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e reforçar a segurança no Terminal Rodoviário Municipal, diante do aumento da sensação de insegurança dos usuários.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 529 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1016
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Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Serve Todos e à TV TEM pela realização da Campanha Solidária em benefício da APAE de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 530 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1017
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Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Inter de Milhões e Cem Conflitos, campeã e vice-campeã do Torneio Suíço Livre.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 531 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1018
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 532 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1019
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 533 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1020
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 534 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1021
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 535 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1022
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 536 de 2026
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1023
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de inauguração e a relação de serviços que serão prestados no Centro de Zoonoses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 537 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1024
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Solicitando ao Prefeito informações acerca do atual estágio administrativo, jurídico e técnico da eventual adesão do Município ao modelo de concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 538 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1025
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Solicitando ao prefeito informações e documentos detalhados acerca da operação, regularidade e gestão da Coopergarça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 539 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1026
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estágio atual da implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 540 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1027
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Solicitando ao Prefeito informar o valor de recursos devolvidos ao Estado referentes ao transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 541 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1028
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Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de utilização de recursos próprios para a substituição do sistema de aquecimento da piscina pública municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 542 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1029
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Caravato Fernandes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 543 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1030
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 544 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1031
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Solicitando ao Prefeito o envio de relação detalhada contendo o endereço exato e o número de matrícula de todos os imóveis territoriais pertencentes ao patrimônio municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 545 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1034
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Manoel Joaquim Fernandes que ainda é de bloquetes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 546 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1035
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Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosane, ocorrido em 26 de abril de 2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 547 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1036
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização do redutor de velocidade na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do número 740.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 548 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1037
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Solicitando ao Deputado Estadual Átila Jacomussi seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a área da saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 549 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 1038
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Solicitando ao Deputado Federal Tiririca seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a APAE de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 550 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1039
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Assunto: Solicitando ao Deputado Federal João Cury seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar para a área da saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 551 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1040
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Solicitando ao SAAE informações sobre a qualidade da água distribuída e a previsão para a normalização do abastecimento em diversos bairros do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 552 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1041
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Vital Soares, defronte à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 553 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 1042
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Guarantã, nas proximidades do número 578.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 554 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 1043
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Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Jardim Le Sorelle.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 555 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 1044
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Solicitando ao prefeito para que através do Diretor do Departamento de Fiscalização, informe a data da realização do último recadastramento dos proprietários de terrenos no município, bem como encaminhe cópia dos respectivos resultados obtidos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 556 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1045
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Miguel Bruno Ferreira com a Rua Guanabara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 557 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1046
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 480.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 558 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1047
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 592.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 559 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1048
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Leite, defronte à Padaria Croc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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