Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma pista de caminhada na área institucional que atende os bairros Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota, bem como melhorias na iluminação pública dessas localidades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e reforçar a segurança no Terminal Rodoviário Municipal, diante do aumento da sensação de insegurança dos usuários. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Serve Todos e à TV TEM pela realização da Campanha Solidária em benefício da APAE de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 4 |
Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Inter de Milhões e Cem Conflitos, campeã e vice-campeã do Torneio Suíço Livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 5 |
Requerimento nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de inauguração e a relação de serviços que serão prestados no Centro de Zoonoses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações acerca do atual estágio administrativo, jurídico e técnico da eventual adesão do Município ao modelo de concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações e documentos detalhados acerca da operação, regularidade e gestão da Coopergarça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estágio atual da implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o valor de recursos devolvidos ao Estado referentes ao transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de utilização de recursos próprios para a substituição do sistema de aquecimento da piscina pública municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Caravato Fernandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito o envio de relação detalhada contendo o endereço exato e o número de matrícula de todos os imóveis territoriais pertencentes ao patrimônio municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Manoel Joaquim Fernandes que ainda é de bloquetes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosane, ocorrido em 26 de abril de 2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização do redutor de velocidade na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do número 740. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Átila Jacomussi seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a área da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Tiririca seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a APAE de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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Assunto: Solicitando ao Deputado Federal João Cury seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar para a área da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre a qualidade da água distribuída e a previsão para a normalização do abastecimento em diversos bairros do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Vital Soares, defronte à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Guarantã, nas proximidades do número 578. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Jardim Le Sorelle. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito para que através do Diretor do Departamento de Fiscalização, informe a data da realização do último recadastramento dos proprietários de terrenos no município, bem como encaminhe cópia dos respectivos resultados obtidos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Miguel Bruno Ferreira com a Rua Guanabara. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 480. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 592. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Leite, defronte à Padaria Croc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |