Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sugerindo ao Prefeito a realização de limpeza e erradicação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em terrenos localizados na Avenida Victor Hugo Boareto, no cruzamento com a Rua Pastor Lázaro Gomes.

Sugerindo ao Prefeito a execução de pavimentação em trecho da Rua José Ramalho, defronte ao numeral 65, onde houve intervenção na rede de infraestrutura.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de utilização de ureia para o controle de ervas daninhas (mata-mato) nas vias e áreas públicas do município.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal de Ocauçu sobre eventual pedido de auxílio formulado pela Vice-Prefeita de Garça para a disponibilização de caminhões-pipa.

Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de realização de concurso público para a contratação de Professores de Arte para a rede municipal de ensino.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Miguel Mônico Neto por sua trajetória histórica no Judiciário e sua recente aposentadoria.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a inscrição de atletas garcenses nos Jogos do PARESP (Paraesporte de São Paulo) do corrente ano.

Solicitando ao prefeito questionamentos detalhados sobre o projeto de investimento de R$ 350 milhões e a parceria entre o SAAE e o programa UniversalizaSP

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal João Cury pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada à alta complexidade da saúde de nosso município.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliação da rede de iluminação pública na Rua Salvador Armentano, no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Lores Walcyr Cardin, no bairro Jardim Cafezal.

Solicitando ao prefeito informar os motivos da ausência de coleta de lixo domiciliar no Jardim Adrianita durante a semana de 08 a 14 de fevereiro.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca do andamento das obras da nova praça localizada no Jardim Adrianita.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua C, no Jardim Adrianita, em virtude do excesso de mato alto.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei que institua o fornecimento de kit lanche aos pacientes que utilizam o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com ou sem acompanhante, quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município

Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de início das atividades e funcionamento pleno do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Solicitando informações à AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) sobre o quantitativo de cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e melhorias no sistema de bueiros e galerias de águas pluviais em pontos críticos do município.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de relatórios de visitas e diagnósticos realizados no SAAE de Garça, no âmbito do programa "UniversalizaSP".

Solicitando ao prefeito informações sobre metas, garantias e riscos contratuais em relação à parceria com o UniversalizaSP, caso seja concretizada.

Solicitando ao prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Saneamento.

Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre o papel do SAAE caso seja firmada Parceria Público Privada.

Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre os servidores do SAAE.

Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre valor de tarifa de água.

Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre a modelagem financeira da PPP do saneamento – Programa UniversalizaSP

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento, critérios de encaminhamento e oferta do serviço de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informar se está havendo fiscalização por parte do Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.308/1999 que prevê o replantio de árvores suprimidas, na proporção de três reposições para cada supressão.

Solicitando ao prefeito informações sobre a busca de financiamento junto ao FEHIDRO ou outros órgãos estaduais/federais para enfrentamento da falta de água.

Solicitando ao Prefeito informações técnicas detalhadas sobre o poço artesiano construído no Lago Artificial J.K. Williams para fins de abastecimento.

Solicitando ao prefeito informações sobre o procedimento para emissão de laudo técnico de manejo arbóreo para munícipes sem condições financeiras, conforme a Lei Federal nº 15.299/2025.

Solicitando informações à CPFL sobre a fiscalização da altura do cabeamento de empresas de telefonia e internet nos postes do município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir um cadastro municipal de proprietários de muares e equinos, visando a identificação e responsabilização em casos de animais soltos em vias públicas.