Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2776
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |