Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 65 |
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 64 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 63 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 62 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 61 |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 60 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 59 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 58 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 57 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 56 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 54 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 53 |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 52 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 51 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 50 |
Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 49 |
Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 48 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 47 |
Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 46 |
Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 45 |
Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 44 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 43 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 42 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 41 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 31 |
Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 16 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 14 |
Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 13 |
Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá. - |
Matéria lida |
| 11 |
Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian. - |
Matéria lida |