1 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 112
|
Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 113
|
Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 132
|
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 133
|
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 134
|
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 150
|
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 154
|
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 155
|
Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 157
|
Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 158
|
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 159
|
Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 163
|
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 91
|
Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
14 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 92
|
Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
15 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 93
|
Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
16 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 94
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
17 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 95
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
18 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 106
|
Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
19 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 107
|
Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
20 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 108
|
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
21 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 109
|
Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
22 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 110
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
23 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 111
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
24 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 114
|
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
25 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 115
|
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
26 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 116
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
27 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 117
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
28 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 118
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
29 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 119
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
30 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 120
|
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
31 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 121
|
Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
32 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 122
|
Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
33 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 123
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
34 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 124
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
35 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 125
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
36 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 126
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
37 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 127
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
38 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 128
|
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
39 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 129
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
40 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 130
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
41 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 131
|
Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
42 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 135
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
43 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 136
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
44 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 137
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
45 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 138
|
Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
46 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 139
|
Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
47 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 140
|
Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
48 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 141
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
49 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 142
|
Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
50 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 143
|
Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
51 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 144
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
52 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 145
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
53 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 146
|
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
54 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 147
|
Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
56 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 149
|
Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
57 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 151
|
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
58 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 152
|
Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
59 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 153
|
Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
60 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 160
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA).
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
61 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 161
|
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
62 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 162
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
63 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 164
|
Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
64 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 165
|
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
65 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 168
|
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
|
